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Em meio às investigações que culminaram na abertura da Operação Discalculia, na manhã desta sexta-feira (25), a Polícia Federal (PF) se deparou com um documento curioso que levantou suspeitas de falsificação de papéis no suposto esquema de desvio de verba parlamentar atribuído ao deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e aliados.
O documento teria sido lavrado em 2003, referente a uma empresa com composição inusitada: um presidente de 8 anos de idade, um tesoureiro de 6 anos e um vice-presidente de 9 anos. Atraiu ainda mais a atenção dos investigadores o detalhe de que a ata foi “produzida” por uma bebê de um aninho, nominada secretária da assembleia da firma.
Nas redes, Gayer salientou que a PF entrou em ação apenas dois dias antes do segundo turno das eleições. O candidato apoiado por ele concorre em Goiânia: “[As buscas] Visam claramente a prejudicar meu candidato”.
A Operação Discalculia fez buscas em endereços ligados ao deputado e assessores dele. Gayer e seu grupo estão sob suspeita de associação criminosa voltada para desvio de cota parlamentar. A PF apreendeu R$ 72 mil na casa de um assessor do deputado.
O documento que faz parte dos autos da Operação Discalculia contém dados de uma assembleia da Associação Comercial das Micro e Pequenas Empresas de Cidade Ocidental, fundada em 1999 com prazo de duração de quatro anos.
No decorrer dos “debates”, as crianças investidas no papel de executivos teriam decidido mudar a diretoria da empresa, o endereço da sede, a razão social e o nome fantasia, dando vida formal ao Instituto de Desenvolvimento e Investimento Socioeducacional.
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Apesar de a assembleia ter ocorrido em 30 de outubro de 2003, o pedido de registro da ata em cartório ocorreu 20 anos depois, em maio de 2023. Esse lapso temporal, somado ao quadro societário único da empresa, fez a PF suspeitar de que a Associação teria sido comprada por Gustavo Gayer e seus aliados para desviar dinheiro público da Câmara.
A PF vê indícios de que Gayer comprou a empresa desativada por R$ 6 mil, pagos diretamente pelo deputado. A corporação aponta que o bolsonarista e auxiliares pretendiam qualificar a associação como uma organização da sociedade civil de interesse público para receber verbas públicas via emendas parlamentares.
Para tal fim, teria sido operacionalizada a suposta falsificação da ata lavrada pela bebê de 1 ano. No entanto, o registro não foi realizado pelo Cartório, que considerou que a empresa já estava extinta. Os investigados então realizaram um novo requerimento de registro, em outro cartório, também com indícios de falsificação de documentos, segundo a investigação.
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A PF não conseguiu identificar se o grupo “atingiu o escopo pretendido de qualificar a associação como Oscip e se recebeu recursos públicos por meio da associação adquirida”. Para afastar dúvidas e coletar mais indícios, os investigadores pediram autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, para decolar a Operação Discalculia.
A PF cita diálogos que, em sua avaliação, reforçam o suposto objetivo do grupo de “comprar” uma associação para receber verbas públicas. As mensagens foram trocadas entre João Paulo de Sousa Cavalcante, assessor de Gayer, e uma outra investigada.
Segundo a PF, Cavalcante fala da “necessidade de organizar a associação devido a demandas de emendas parlamentares e pressão de alguns pastores”.
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“Quero ver com você o seguinte, nós precisamos organizar aquela questão da associação. Já está havendo algumas aqui, pedir emenda pro Gustavo, já estou segurando. Tem essa de Goiânia inclusive essa associação que recebeu emenda federal pelo que eu constei aqui. Acho que é para ajuda com crianças”, disse João Cavalcante.
Para a PF, o grupo não tinha o objetivo de direcionar verbas parlamentares ao terceiro setor seguindo critérios de relevância. “O escopo era criar um ambiente voltado para a administração total dos recursos, sem amparo legal, e especialmente para o pagamento de pessoal”, diz a PF. “Este é o cenário fático que escancara os efeitos nocivos da predestinação dos recursos públicos que se descortinou neste inquérito.”
O que diz Gustavo Gayer
Nas redes, o deputado destacou o fato de que a PF entrou em ação dois dias antes do segundo turno das eleições — o candidato apoiado por Gayer concorre em Goiânia.
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“[As buscas] Visam claramente a prejudicar meu candidato. Vieram na minha casa, levaram meu celular, meu HD. Essa democracia relativa está custando caro”, afirmou o parlamentar.