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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou a possibilidade de anistia para aqueles que atentam contra a democracia, em meio a um clima de tensão após explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta-feira (13). O atentado resultou na morte do autor, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos.
Durante a sessão do STF nesta quinta-feira (14), Barroso destacou que a anistia a golpistas representa um erro, pois implica em perdoar sem que haja uma condenação adequada. Ele lembrou de episódios de ataques às instituições e da crescente agressividade em discursos políticos, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro e nas recentes explosões.
“Relativamente a este último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, disse o presidente do Supremo.
Barroso também questionou a perda de valores fundamentais na sociedade brasileira: “Onde foi que nós perdemos a luz da nossa alma afetuosa, alegre e fraterna para a escuridão do ódio, da agressividade e da violência?”.
Os comentários de Barroso foram ecoados por outros ministros do STF, como Alexandre de Moraes, que afirmou que as explosões não são um fato isolado, mas sim o resultado de um contexto de ódio político que se intensificou nos últimos anos.
Moraes alertou que a pacificação do país não pode envolver anistia a golpistas, pois isso apenas alimenta a impunidade e a violência. Ele enfatizou que a responsabilização é essencial para evitar que tais atos se repitam.
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também se manifestou sobre o atentado, afirmando que o Brasil amanheceu preocupado, mas comprometido em garantir a continuidade das instituições democráticas.
Ela reafirmou a importância de manter a tranquilidade e o destemor diante de graves acontecimentos, destacando que a democracia deve prevalecer independentemente das adversidades.
O ministro Flávio Dino disse que o ataque não foi apenas contra o edifício do STF, mas sim contra a legalidade e a Constituição.
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Ele ressaltou a necessidade de distinguir entre a diversidade de pensamentos e a prática de violência, defendendo que a democracia deve ser sustentada por um embate saudável de ideias, e não por ações extremistas.