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SÃO PAULO – O Congresso Nacional instaurou na última quinta-feira (18) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os processos de formação dos valores das tarifas de energia elétrica e as atividades da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de autorização dos reajustes tarifários.
Outro dos motivos expressos da comissão é tentar esclarecer as razões pelas quais a tarifa média desse tipo de energia no Brasil é maior do que em países do G7.
A atuação da comissão tem efeito potencialmente negativo sobre as geradoras, segundo opinião da Ativa, destacando em relatório que, desde o primeiro momento, os analistas não descartaram a influência da ingerência política sobre o processo decisório das autoridades reguladoras do segmento.
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Sem fundamento
Adicionalmente, declaram que “uma quebra na estrutura de revisão tarifária no momento de consolidação do atual modelo (…) seria catastrófica para o setor”.
Noutro sentido, porém, a corretora não vê fundamentos para a existência de tal CPI, uma vez que a atividade da Aneel é regulada por modelo exaustivamente discutido em meio à sociedade e os altos preços praticados no setor são devidos, em grande parte, à excessiva carga tributária brasileira.
Ainda assim, a equipe da Ativa não abandona o prognóstico de que o acontecimento pode impactar negativamente o segmento de geração elétrica no Brasil.
