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SÃO PAULO – Em meio às medidas a serem implementadas para a realização do ajuste fiscal, cada pequeno passo a ser dado pelo governo é crucial. E ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) iria colocar em votação uma nova medida que iria reajustar os salários de servidores do Poder Judiciário. Se for aprovada ainda este ano, a medida pode causar um impacto de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Porém, os apelos dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, através de telefonemas fizeram com que o presidente do Senado voltasse atrás.
Durante a sessão deliberativa de ontem, o presidente do Senado decidiu adiar a votação do PLC 28/2015 para o próximo dia 30. A decisão ocorreu mesmo com as galerias cheias de servidores do Judiciário e depois de diversos senadores pedirem a votação urgente da matéria.
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A proposta estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. O aumento varia de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O pagamento do reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017. E também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano. É importante frisar também que este reajuste ainda depende de suplementação orçamentária para começar a ser pago este ano.
Após os apelos de vários senadores, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Benedito de Lira (PP-AL) e Hélio José (PSB-DF), o líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pediu aos colegas alguns dias para conversar com o Executivo sobre o projeto e negociar sua aprovação. “Se tiver um texto novo, ótimo, senão, vamos votar o texto que está aí”, disse o líder do governo.
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A votação foi agendada então para 30 de junho, com ou sem acordo com o Executivo, conforme frisaram os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Delcídio informou que vai negociar com a equipe econômica do governo e adiantou que o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, está trabalhando em uma proposta alternativa, que passa pelo Judiciário e demais servidores públicos, mas levando em conta as distorções negativas do Judiciário.
(Com Agência Senado)
