As 10 notícias que acenderam (ainda) mais o sinal vermelho no governo Dilma

SÃO PAULO – Em pouco mais de 24 horas, se a situação do governo já se apresentava como bastante tensa, agora  parece ter piorado um pouco mais.

Em meio ao cenário de dificuldades e de deterioração das contas públicas, o governo da presidente Dilma Rousseff sofreu mais alguns revezes, com a perda de apoio político de dois partidos da base, as falas do vice-presidente Michel Temer (que depois amenizou o discurso), a derrota do ajuste fiscal, o pessimismo de Lula, a pesquisa Datafolha que a colocou como a presidente mais impopular desde a redemocratização e a aprovação das contas de ex-presidentes pela Câmara dos Deputados. Esta última abre caminho para a análise das contas de Dilma, que estão atualmente em exame no Tribunal de Contas da União (TCU).

1. Michel Temer e sua fala polêmica
Ontem, o vice-presidente Michel Temer deu uma declaração enigmática em entrevista, o que também causou muita polêmica. “É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos e fazer este apelo, e eu estou tomando esta liberdade de fazer este pedido porque, caso contrário, podemos entrar numa crise desagradável para o País”. Com essa fala, ele teria indicado que a presidente não teria essa capacidade.

 Ele disse ainda que há preocupação com a situação política e econômica do país. “Não vamos ignorar que a situação é razoavelmente grave. Não tenho dúvida de que é grave. E é grave porque há uma crise política se ensaiando, há uma crise econômica que está precisando ser ajustada. Mas, para tanto, é preciso contar com o Congresso Nacional e com os vários setores sociedade brasileira. Eu quero, como articulador político do governo, fazer esse apelo. Ao longo do tempo, tivemos sucesso na articulação política, mas hoje, quando se inaugura o segundo semestre, agrava-se uma possível crise e nós precisamos evitar isso em nome do Brasil, do empresariado e dos trabalhadores”, disse Temer, após reunião com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, da Fazenda, Joaquim Levy, e da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Hoje, contudo, Temer contemporizou e minimizou as suas falas. Temer ainda elogiou a presidente, dizendo que ela tem praticado os melhores gestos. “[Dilma] tem feito um trabalho excepcional para manter a tranquilidade institucional no nosso País”, afirmou.

2. Derrota acachapante na Câmara e do ajuste fiscal
No campo político do Congresso Nacional a fraqueza do governo ficou evidenciada na derrota sofrida na Câmara na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta salários de procuradores e delegados, com um aumento previsto de R$ 10 bilhões anuais nos gastos federais e estaduais.

Apesar de apelos dos ministros Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante e do empenho todo o dia do vice-presidente da República e ministro-coordenador político Michel Temer, para a rejeição da proposta ou pelo menos o adiamento da votação, à noite veio uma acachapante derrota para o Palácio do Planalto.

Por nada menos de 445 votos a favor e minguados 16 contra a PEC foi aprovada em primeiro turno. Nada menos do que 59 deputados petistas de uma bancada de 65 parlamentares da legenda votaram contra o governo. Em outras ocasiões em que o governo perdeu na Câmara, no primeiro semestre, os petistas mais descontentes costumavam se ausentar para não se comprometerem. Agora, deixaram a cara a tapa. A insatisfação com o governo e a presidente no Congresso atingiu o auge.

3. PDT e PTB anunciam saída da base aliada do Governo
Dois partidos da base governista anunciaram na última quarta-feira (5) o distanciamento da base e se declararam independentes em relação às votações da Câmara. Líder do PDT, o deputado André Figueiredo (CE) disse que seu partido não irá mais participar das reuniões dos líderes da base governista e terá, a partir de agora, uma postura de independência em relação ao governo. Segundo Figueiredo, os próximos passos da legenda serão decididos pela direção nacional.

O líder do PDT afirmou que a gota d’agua para a decisão são as acusações feitas ao partido pela liderança do governo, que tem acusado o PDT de ”traidor”. “Somos tachados de traidores pela liderança do governo. Isso tem sido feito de forma recorrente.” Durante a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, o PDT se posicionou contra a orientação do Palácio do Planalto.

Líder do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) anunciou no plenário da Câmara que a bancada se reuniu ontem e decidiu assumir posição de independência em relação às votações de interesse do governo. “A bancada declara independência com relação às votações na Casa e reserva o direito de votar como quiser.”

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que, no caso do PTB, tudo foi feito com diálogo. Quanto ao PDT , ele só tomou conhecimento após o discurso do líder do partido no plenário da Câmara. “A bancada declara independência às votações e reserva o direito de votar como quiser”, disse. O partido vai votar a favor do aumento salarial de advogados da União e de outras categorias (PEC 443/09).

4. Lula avalia que nem melhora da economia pode salvar o PT agora
Preocupado com a crise política, econômica e de credibilidade pela qual passa o PT, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião com deputados estaduais e dirigentes petistas que o momento atual é mais grave que o do mensalão em 2005. Segundo informações do Estado de S. Paulo, ao contrário daquela época, hoje nem uma “repentina e milagrosa” melhora das finanças sobe a gestão de Dilma Rousseff seria capaz de ajudar o partido a superar as dificuldades. 

A diferença, para Lula, é que agora existem indícios de enriquecimento pessoal ilegal dos envolvidos nos escândalos da Operação Lava Jato, ao contrário do que ocorreu no mensalão, que teria sido para financiar o “projeto político” do PT. 

Lula fez estas declarações em reunião com os 14 deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e os presidentes nacional e estadual do partido, Rui Falcão e Emídio de Souza, na sede do Instituto Lula, no Ipiranga, zona sul de São Paulo.

5. Datafolha: aprovação cai para 8% e Dilma passa a ser a presidente mais impopular
A pesquisa Datafolha mostrou que 71% dos entrevistados reprovam a presidente Dilma Rousseff ao considera-la como ruim ou péssima. No levantamento de junho, este percentual era de 65%. O atual nível de desaprovação já supera as piores taxas registradas por Fernando Collor (1990-92) no cargo às vésperas de sofrer um processo de impeachment.

Apenas 8% dos entrevistados avaliam a presidente como ótima ou boa. Questionados se o Congresso deveria abrir um procedimento formal de afastamento, 66% dos entrevistados disseram que sim. No levantamento anterior, realizado em abril, eram 63%.

6. Câmara aprova as contas dos ex-presidentes e abre caminho para analisar contas de Dilma 
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira as contas referentes às gestões de três ex-presidentes da República, o que abre caminho para a Casa analisar as contas do governo da presidente Dilma Rousseff, que estão atualmente em exame no Tribunal de Contas da União (TCU).

Os deputados aprovaram contas dos ex-presidentes Itamar Franco referente a 1992 e de Fernando Henrique Cardoso (referente a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (para os anos de 2006 e 2008), que estavam pendentes de análise pela Câmara. As contas de Lula e de FHC foram aprovadas com as ressalvas colocadas pelo TCU.

Assim, fica aberto o caminho para os parlamentares julgarem as contas de Dilma logo que o TCU emitir um parecer sobre as contas do governo no ano passado.

O órgão de contas apontou indícios de irregularidades nos números do governo e pediu explicações à Presidência da República. O Planalto enviou suas explicações ao TCU, mas ainda não há data para o tribunal analisar as contas, o que deve acontecer no fim deste mês.

Um eventual parecer contrário do TCU às contas do governo Dilma pode, sozinho, dar força aos partidários de um pedido de impeachment contra a presidente por crime de responsabilidade.

A eventual abertura de um processo de impedimento contra Dilma também pode ganhar corpo caso as contas do governo sejam rejeitadas pelo Congresso.

7. Michel Temer e José Serra já preparam dobradinha?
Com o agravar da crise política que envolve o governo Dilma Rousseff, que atingiu seu mais baixo nível de popularidade de acordo com pesquisa Datafolha divulgada hoje, o vice-presidente da República Michel Temer já estaria se aproximando do senador José Serra (PSDB-SP) para uma possível aliança em prol de governabilidade futura. As informações são da colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, que diz que o peemedebista estaria procurando desafetos do tucano para ajudá-lo a construir pontes no universo político, ao passo que o ex-governador de São Paulo auxiliaria Temer a aparar as arestas no Senado.

De acordo com a jornalista, a aliança estaria chamando atenção tanto no PMDB quanto no PSDB e é entendida como um investimento. Em caso de impeachment de Dilma, o tucano se transformaria em ministro da Fazenda, o que poderia favorecer a governabilidade do governo com o apoio de parcela do PSDB. A estratégia de Serra seria, a partir de uma das pastas mais importantes do Executivo, lançar-se candidato à presidência em 2018 – por um dos dois partidos -, tal como fez Fernando Henrique Cardoso, que foi o chefe da Fazenda durante o Plano Real, na gestão de Itamar Franco.

Ainda segundo Mônica Bergamo, Serra estaria procurando governadores de diferentes Estados e partidos para colocar-se à disposição no Senado, em tempos de dificuldades nas contas das unidades da federação e discussão do pacto federativo. A ofensiva do senador ocorre também em um contexto em que seu correligionário, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, defendeu a não integração do PSDB em eventual governo de Temer proporcionado por impeachment de Dilma. Para ele, poder se conquista no voto.

8. Renan, Serra e Aécio discutem impeachment de Dilma
Conforme informa a mesma Folha de S. Paulo, na terça-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ofereceu um jantar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na pauta, foi discutido o agravamento da crise política e a possibilidade da abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. 

À mesa estavam pesos pesados do PMDB e do PSDB na casa: do PMDB, Eunício de Oliveira e Romero Jucá; e do PSDB Aécio Neves, José Serra e Cássio Cunha Lima. 

Segundo o jornal, eles discutiram cenários caso Dilma seja destituída e o vice-presidente, Michel Temer, seja empossado. Integrantes dos dois partidos afirmaram que o governo está perdido, mas chegaram a um consenso de que a tese do impeachment ainda não está “madura”.

Os políticos ainda criticaram as manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar acelerar a abertura do processo de impeachment. Para eles, é melhor esperar as manifestações do próximo 16 de agosto e o julgamento das “pedaladas fiscais” pelo TCU (Tribunal de Contas da União). 

9. Novo panelaço previsto
O PT irá para a televisão e rádio hoje à noite, o PT (Partido dos Trabalhadores) afirma que uma crise política pode trazer “sofrimento” e efeitos “bem piores” do que uma crise econômica. 

O programa gravado irá ao ar às 20h30. O PT divulgou a íntegra em sua página na internet no final da manhã e, para o horário, está marcado um novo panelaço. 

Contudo, o panelaço foi ironizado. O programa tem como apresentador o ator José de Abreu que afirmou: “Nos últimos tempos, começaram a dar uma nova utilidade às panelas. A gente não tem nada contra isso. Só queremos lembrar que fomos o partido que mais encheu a panela dos brasileiros. Se tem gente que se encheu de nós, paciência. Estamos dispostos a ouvir, corrigir, melhorar. Mas com as panelas vamos continuar fazendo o que a gente mais sabe: enchê-las de comida e de esperança. Esse é o panelaço que gostamos de fazer pelo Brasil”.

10. PT não consegue reverter derrota e CPI do BNDES será presidida pelo PMDB
Em derrota do governo, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) foi eleito presidente da CPI do BNDES, instalada nesta quinta-feira na Câmara, enquanto José Rocha (PR-BA) ficou com a relatoria da comissão. Este é mais um revés para o governo da presidente Dilma Rousseff que enfrenta a mais grave crise política de um governo petista.

Eleito por unanimidade, Rotta assumiu a presidência da CPI dizendo que conduzirá os trabalhos com imparcialidade. “Essa não é uma CPI do meu partido, não é uma CPI da oposição, não é uma CPI da situação. É uma CPI para investigar, vamos trabalhar de forma isenta”. O parlamentar afirmou que se os indícios de irregularidades se confirmarem, os responsáveis terão que ser punidos.

O pedido de criação da CPI, apresentado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), requer a investigação de empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas.

Para as nove empreiteiras citadas na Lava Jato, o BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos 2,4 bilhões de reais, segundo a Agência Câmara. O requerimento pede também que sejam apurados empréstimos classificados como secretos concedidos a países como Angola e Cuba e outros considerados questionáveis do ponto de vista do interesse público, como os envolvendo empresas do empresário Eike Batista e do setor frigorífico.

Os integrantes da CPI voltarão a se reunir na tarde desta quinta-feira para definir os primeiros requerimentos. A perspectiva, segundo Rotta, é que os requerimentos apresentados sejam votados na próxima terça-feira, quando poderão ser conhecidos os primeiros convocados.

(Com Reuters e Agência Brasil)