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O Procurador Geral da República, Augusto Aras, se posicionou de maneira contrária às possíveis alegações de omissão e garantiu que o Ministério Público Federal tem trabalhado com independência durante sua gestão. Em comunicado divulgado pela assessoria do Ministério Público Federal, o PGR compartilhou as responsabilidades de sua atuação com os subprocuradores.
“A atuação dos subprocuradores-gerais se faz com absoluto respeito de seus membros. Sem eles mais de 66 mil processos oriundos do STF não poderiam haver obtido manifestações do PGR em 2022, muito menos os 400 mil processos do STJ que receberam manifestação dos SPGRs, no ano passado. Os trabalhos do PGR estão sendo realizados nos prazos legais, como nunca se deu, apesar dos exíguos prazos de 24 horas, com frequência fixados pela Suprema Corte”, destacou.
Augusto Aras está em seu segundo mandato no comando do Ministério Público Federal. A primeira indicação foi feita por Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2019. Dois anos depois, o PGR foi reconduzido ao cargo.
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Criticado por setores da sociedade por uma possível proximidade com o ex-presidente, Aras, que foi escolhido fora da tradicional lista tríplice preparada pelos procuradores, não avançou, nos últimos anos, em investigações que desagradavam ao ex-chefe do Executivo.
Após os atos golpistas de 8 de janeiro, o procurador-geral, cujo mandato vai até setembro deste ano, viu aumentar a pressão em torno de si. Com o aumento da temperatura no cenário político provocado sobretudo pelo vandalismo na capital federal, Augusto Aras passou a ter uma postura distante do alinhamento a Jair Bolsonaro de outrora.
Desempenhando papel mais ativo, a procuradoria pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de representação contra o ex-presidente no inquérito, que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos. Assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a representação defende que, ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime. A postagem foi apagada em 11 de janeiro.
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Desde as invasões aos prédios públicos, em que vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais de 4oo pessoas por participação nos atos.
“Não se pode falar em inércia ministerial, pois, em se tratando da PGR, todos os processos retornam aos Tribunais Superiores com manifestações fundamentadas para julgamento dos respectivos feitos, em andamento, passíveis de conhecimento público, por quem quer que consulte seus autos físicos ou eletrônicos”, concluiu.
