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Em meio aos rumores de que o Ministério da Fazenda pode apresentar uma proposta de mudança nas atuais regras orçamentárias para as áreas de saúde e educação, limitando o crescimento real dos pisos dessas duas áreas aos mesmos 2,5% ao ano estipulados no marco fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender novos investimentos no segmento educacional.
Lula participou, no fim da tarde desta terça-feira (11), da cerimônia de premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), no Rio de Janeiro (RJ).
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“Não existe nenhum país no planeta Terra que conseguiu se desenvolver e crescer sem ter investimento na educação. A educação é o oxigênio de uma nação. A educação é a nossa capacidade de nos tornarmos competitivos com qualquer país do mundo”, disse Lula.
Em sua 18ª edição em 2024, o evento contou com mais de 18,3 milhões de participantes, do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Ao todo, 55,3 mil escolas públicas e privadas de 99,8% dos municípios brasileiros participaram da OBMEP.
O evento premiou 650 estudantes com medalhas de ouro. Os medalhistas são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.), iniciativa que oferece bolsa de R$ 300 a alunos de escolas públicas que integram o programa.
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“Havia muita descrença neste país em relação à tentativa de dar oportunidade aos jovens brasileiros, sobretudo os da periferia. Há muita descrença ainda sobre a qualidade da escola pública. E a gente queria provar que não tem um jovem mais inteligente porque o pai dele tem mais dinheiro ou porque a família dele tem mais posses. Todo mundo tem inteligência suficiente”, afirmou Lula. “O que faltava para a juventude era oportunidade. Era abrir a porta e falar: entrem, a casa é sua.”
Em seu discurso, o presidente da República disse, ainda, que “não quer prejudicar o filho de ninguém”. “A única coisa que eu quero é que todos, sem distinção, possam ter a mesma chance de disputar as mesmas coisas, para a gente ver quem é quem”, afirmou Lula.
“A elite econômica que governou este país desde que Cabral aqui colocou os pés e usurpou as terras dos indígenas brasileiros nunca se importou com a educação. Nunca levou em conta a questão das universidades”, criticou o petista.
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Lula também chamou atenção para a importância do trabalho dos professores em sala de aula. “Depende da vontade do aluno e da aluna e também da capacidade do professor. Nós precisamos aprender que o papel importante do professor em sala de aula não é apenas ensinar o currículo. Além de ensinar as matérias que tem de ensinar, o professor tem de fazer com que o aluno seja motivado a frequentar a escola”, defendeu.
Criada em 2005, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da república, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).
Além de Lula, participaram da cerimônia o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
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Este foi o segundo dia consecutivo em que Lula teve agendas relacionadas à educação. Na segunda-feira (10), o presidente anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões para o setor, por meio de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (o Novo PAC).
Lula também fez um apelo pelo fim da greve de servidores nas universidades e institutos federais, que teve início há quase 2 meses.
Limite de gastos
Segundo reportagem publicada, nesta terça-feira (11), pelo jornal Folha de S.Paulo, a ideia da equipe econômica é a de que o crescimento real dos pisos de saúde e educação seja limitada aos mesmos 2,5% estipulados no marco fiscal.
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A Fazenda também analisa possíveis alterações nas regras de alguns benefícios previdenciários, entre os quais o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que passaria a ser desvinculado do salário mínimo.
As medidas vêm sendo elaboradas pelos ministérios da Fazenda, de Fernando Haddad (PT), e do Planejamento e Orçamento, de Simone Tebet (MDB). A própria ministra já defendeu recentemente a desvinculação do salário mínimo de algumas das maiores despesas do governo, como o piso das aposentadorias e pensões, abono salarial, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os temas são sensíveis ao PT, e as propostas foram criticadas pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PR).
O governo Lula vem sendo pressionado a apresentar medidas de ajuste fiscal pelo lado das despesas, o que ainda não ocorreu e é apontado como ponto fraco do arcabouço fiscal. Até o momento, após 1 ano e meio de gestão petista, o Executivo focou na busca por mais recentes para equilibrar as contas.
Questionado sobre o assunto, o ministro da Fazenda, Haddad afirmou que existem “vários cenários” discutidos sobre gastos do governo, mas que nenhum ainda foi levado a Lula.
