Após embate no STF, Renan ouve Sarney e desiste de votar abuso de autoridade

SÃO PAULO – As apostas de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tiraria o pé no projeto de lei que trata de abuso de autoridade contra juízes e procuradores após ser poupado de afastamento do comando da casa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal começam a dar sinais de confirmação. Na última quinta-feira, o peemedebista voltou a adotar tom mais moderado e falar em cumprimento de decisões judiciais — o que não aconteceu quando da determinação liminar do ministro Marco Aurélio Mello, com a Mesa Diretora da casa alegando que aguardaria por decisão colegiada.

Conforme conta reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da casa legislativa atendeu a conselho de um de seus principais aliados, o ex-presidente José Sarney, a abandonar a ideia de levar o texto do projeto sobre abuso de autoridade para apreciação em plenário com tanta pressa. O senador teria recebido recomendação de Sarney para deixar o texto “morrer”, após tamanho alvoroço gerado.

Tal possibilidade havia sido antecipada pelo analista político Richard Back, da XP Investimentos, na última quarta-feira. Na ocasião, o especialista havia dito que não seria surpreendente se um recente requerimento para retirar a urgência do projeto que trata de abuso de autoridade para juízes e procuradores seja aprovada em plenário. “Também não me surpreenderia se o Senado fosse mais benevolente com o Judiciário daqui para frente — não como forma de pagar, mas como reação natural à votação de hoje”.

Já o jurista e professor de Direito Constitucional da FGV Rubens Glezer, entende que a retirada de pauta que trata de abuso de autoridade nessas condições pode manchar ainda mais a imagem do Supremo perante a sociedade. Ele acredita que o episódio que culminou na derrubada da liminar de Marco Aurélio Mello para que Renan Calheiros seguisse na presidência do Senado não abre brechas para outros políticos agirem com descaso ante a Justiça, mas dá espaço para a interpretação na opinião pública de que ou o STF está acovardado ou houve um grande “acordão”.

As recentes posições do peemedebista apenas reforçam as suspeitas. Vale lembrar também que, na última quinta-feira, Renan protagonizou bate-boca com o líder da minoria na casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que o acusou de estar sendo intransigente para cumprir algum acordo supostamente feito para a decisão do STF na véspera. “Vossa Excelência tem que entregar a mercadoria agora”, provocou o parlamentar petista.