Manobra?

Após “ameaça” do STF, Congresso quer “blindar” presidentes da Câmara e do Senado, diz jornal

Segundo a Folha de S.Paulo, parlamentares pretendem não ser processados por fatos estranhos a seus mandatos

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SÃO PAULO – Depois da ameaça de o presidente do Senado, Renan Calheiros, ser retirado do cargo por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal – que foi revertida pelo plenário nesta quarta-feira (7) -, líderes do Congresso articulam uma emenda à Constituição para “blindar” os presidentes das duas Casas do alcance dos ministros da Corte Suprema.

Segundo a Folha de S.Paulo, a lógica por trás da manobra é a de que já que o entendimento do STF é de que os requerimentos do cargo da presidência são aplicáveis também para quem está na linha sucessória, o mesmo deveria valer para os “benefícios” dados ao chefe do Executivo.

Na prática, os parlamentares defendem que se STF decidiu que réus não podem ocupar a linha sucessória da presidência, proibição válida expressamente para o presidente, logo os presidentes da Câmara e do Senado também deveriam ter a mesma prerrogativa do chefe do Executivo de não serem processados pelo Supremo por fatos não relacionados diretamente a seus mandatos. Segundo a Folha, para evitar mais desgaste, a intenção é apresentar esta proposta apenas no ano que vem.

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