Antes de aprovar Fachin, Senado impôs derrota à Dilma ao rejeitar indicado para OEA

Um pouco antes de Luiz Edson Fachin ter sido aprovado como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), por 52 votos a favor ante 27 contra, o Senado impôs uma derrota à presidente Dilma Rousseff. O plenário do Senado rejeitou a indicação do embaixador Guilherme Patriota para a representação do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos), feita pela presidente. Foi a primeira vez que o Senado Federal rejeitou a indicação de um diplomata de carreira para se tornar embaixador do Brasil junto a um órgão internacional.

Irmão do ex-ministro de Relações Exteriores Antonio Patriota, o diplomata rejeitado para a OEA teve 38 votos contrários e 37 favoráveis à sua indicação.

Para ser aprovado pelo Senado, Guilherme Patriota precisaria de 41 votos favoráveis. “Só quero lamentar até onde a disputa político-partidária está indo aqui, neste plenário do Senado. É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal. Eu acho simplesmente um fato lamentável”, disse o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), logo após o anúncio da rejeição. Outros senadores, também lamentaram que a indicação não tenha sido aprovada.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também disse lamentar a rejeição de Patriota. “Tendo em vista que é um diplomata com carreira comprovada, eu lamento. Considero um equívoco”.

O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), lembrou que Patriota já tinha “passado raspando” na Comissão de Relações Exteriores do Senado, quando foi sabatinado. “A sabatina não é um mero ato protocolar; não é um rito de passagem; muito menos é uma ação entre amigos. A sabatina serve para que o sabatinado possa revelar à República a sua forma de pensar. E nas respostas que foram dadas pelo sabatinado na última quinta-feira, na Comissão de Relações Exteriores, ficou patente que ele poderia melhor representar a Venezuela do que o Brasil, com as repostas que foram dadas”, disse o senador.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que a decisão do plenário é “soberana” e não pode ser questionada. “Para além de ser um fato lamentável, é uma decisão do Senado Federal que nós temos que respeitar; é uma decisão do Senado Federal que tem que ser respeitada, sim”, disse o presidente.

Por meio de nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que, para a presidente, o diplomata vai “superar” a rejeição de seu nome pelo Senado. “A Presidenta da República, Dilma Rousseff, reconhece no diplomata Guilherme de Aguiar Patriota as qualidades profissionais e o saúda pela extensa folha de serviços prestados ao país. Ela acredita que Patriota saberá superar o momento de adversidade”, diz a nota.

Antes de Guilherme Patriota, o plenário votou a indicação do diplomata Paulo Cesar de Oliveira para assumir a embaixada do Brasil na França e em Mônaco. Oliveira foi aprovado com 66 votos a favor e quatro contrários, além de uma abstenção. Também foram aprovadas as indicações de João Alberto Dourado Quintaes e Cícero Martins Garcia para as embaixadas brasileiras na República do Mali e na Geórgia, respectivamente.

(Com Agência Brasil)