Analistas esperam mudança da meta fiscal de 2024 para déficit de 0,5% do PIB

Especialistas consultados pelo InfoMoney, porém, consideram baixas as chances de mudanças no arcabouço fiscal ou na Lei de Responsabilidade Fiscal em 2024

Marcos Mortari

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa (PT), e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

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Apontado como principal desafio da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024, o objetivo de zerar o déficit primário ainda é alvo de ceticismo entre analistas políticos − mesmo após sua manutenção na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

É o que mostra a 52ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.

O estudo, realizado entre os dias 17 e 22 de janeiro, mostra que, para 82% dos entrevistados, são baixas as chances de o país chegar ao final do ano com o prometido equilíbrio fiscal − ou seja, despesas e receitas no mesmo patamar de execução. Outros 18% acreditam ser moderada tal possibilidade.

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Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos especialistas para o cumprimento do objetivo, estabelecido na LDO aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, ficou em 1,91.

Já em relação à possibilidade de a meta fiscal ser alterada durante a execução orçamentária deste ano, 73% veem como alta. Outros 27%, baixa. Na mesma escala de 1 a 5, a média das respostas, neste caso, foi de 3,82.

Embora a meta de déficit zero esteja prevista nas peças orçamentárias de 2024, o governo federal dispõe de instrumentos para alterá-la durante a própria execução. Para isso, é necessário o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional (PLN) solicitando a mudança. O texto precisa do aval dos parlamentares para passar a valer.

Caso a meta seja modificada, a maioria dos analistas políticos (80%) aposta em um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – o que, pelas regras do novo marco fiscal, permitiria um desequilíbrio de até 0,75% do PIB sem que o governo fosse obrigado a acionar gatilhos fiscais a partir de 2025. Outros 20% apostam em uma nova meta com déficit de 0,25% do PIB.

A desconfiança dos analistas políticos com a capacidade de o governo federal entregar um déficit zero em 2024 converge com posição majoritária do mercado financeiro, que espera um desequilíbrio ainda maior para o ano. Segundo a última edição do relatório Focus, divulgado pelo Banco Central na semana passada, a mediana das expectativas dos economistas consultados para o resultado primário do país é de 0,8% do PIB em 2024. As apostas em desequilíbrio das contas persistem para os três anos subsequentes.

Por outro lado, poucos (20%) analistas políticos consultados pelo Barômetro do Poder acreditam serem altas as chances de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou o próprio arcabouço fiscal sofrerem modificações em 2024. Para 60% dos entrevistados, a probabilidade de isso acontecer é baixa, enquanto outros 20% atribuem risco moderado.

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 7 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos; Control Risks; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Prospectiva Consultoria; Tendências Consultoria Integrada; e Warren Rena – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Rogério Schmitt (Espaço Democrático) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).

Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.