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Aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articulam sua nomeação para um cargo no Executivo estadual como forma de mantê-lo afastado da Câmara dos Deputados sem risco de cassação.
A manobra, revelada pelas jornalistas Andréia Sadi, do G1, e Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, procura assegurar o mandato parlamentar mesmo com a permanência de Eduardo nos Estados Unidos, onde atua como articulador político do bolsonarismo.
Segundo os relatos, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), é o mais próximo de concretizar a nomeação. A ideia é criar uma secretaria especial para Eduardo nos EUA, permitindo que ele se licencie novamente do cargo na Câmara e evite penalidades por faltas não justificadas. A medida impediria que o deputado perdesse o foro privilegiado ou enfrentasse um processo de cassação.
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Estratégia jurídica
Pelas regras da Câmara, deputados podem se licenciar para assumir cargos no Executivo, como secretarias estaduais, sem perder o mandato. Nesses casos, o suplente do partido ou coligação assume a cadeira e o titular mantém prerrogativas como o foro especial. No entanto, se ultrapassado o prazo de 120 dias sem justificativa legal, o parlamentar corre o risco de cassação por faltas.
O problema: Eduardo é investigado por coação no curso do processo, suspeito de atuar para pressionar autoridades americanas a imporem sanções ao Brasil em resposta ao julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL), no STF por tentativa de golpe. Por isso, aliados alertaram Castro de que a nomeação pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução judicial, com risco de responsabilização jurídica.
Flávio Bolsonaro atua nos bastidores
Segundo apuração da Folha, a articulação pela nomeação de Eduardo Bolsonaro tem sido conduzida por seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que busca alternativas para blindar o núcleo político da família. Castro teria sido sondado diretamente por Flávio e, segundo aliados, estaria disposto a colaborar.
Governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (SP) e Jorginho Mello (SC), também foram citados como opções, mas até o momento não avançaram com a proposta. A movimentação evidencia a preocupação da família Bolsonaro com a permanência de Eduardo nos EUA e os efeitos jurídicos e políticos de sua ausência prolongada.
Mandato reativado
Com o fim da licença de 120 dias na segunda-feira (21), Eduardo reassumiu automaticamente seu mandato, mesmo à distância. Se não apresentar novo pedido de afastamento com justificativa legal, pode enfrentar processo disciplinar na Câmara por ausências não justificadas.
Enquanto isso, segue em curso o inquérito que apura a atuação de Eduardo e do pai para influenciar autoridades americanas contra o STF. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal consideram que há elementos para investigar os dois por coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.