Alexandre de Moraes já tem o apoio necessário no Senado para ser nomeado ministro do STF

SÃO PAULO – Indicado pelo governo Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes tem caminho de aprovação quase certa no Senado Federal. Levantamento feito pelo portal Poder 360 com todos os 81 senadores mostra que 37 declararam abertamente a favor do ministro da Justiça licenciado e outros 4 são dados como fechados, mas que ainda não querem expressar publicamente a posição. Com esse número, o indicado já teria o mínimo de apoio no plenário para garantir assento na corte, substituindo Teori Zavascki, morto em tragédia aérea em janeiro.

Moraes será sabatinado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em sessão sem limite de tempo. Caso a maioria simples dentre os 27 membros titulares — ou suplentes em caso de ausência de alguns deles — do colegiado vote favoravelmente à indicação, o nome do ministro licenciado seguirá para o crivo do plenário da casa legislativa. Ainda segundo o levantamento do Poder 360, ao menos 11 integrantes da comissão votarão com Moraes, ao passo que apenas cinco disseram que não o apoiarão.

Entre os titulares da CCJ, 10 disseram que votarão a favor — o portal também apurou apoio de mais um parlamentar, que ainda não quis revelar tal posição publicamente –, cinco anteciparam voto contrário, 4 não se manifestaram e 5 responderam ainda estarem indecisos. Entre os suplentes, 11 disseram que apoiarão Moraes, 8 mostraram-se contrários e 5 não se manifestaram.

A julgar pelas colocações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a sessão plenária deverá ser feita logo após a esperada aprovação de Moraes na CCJ. O levantamento do Poder 360 mostra que 11 parlamentares ainda se dizem indecisos e 14 não se manifestaram. Apesar disso, a maior parte de senadores nessa condição são da base do governo e deverão apoiar a nomeação do ministro licenciado da Justiça para o STF.