Agência europeia de regulação bancária não será adiada, diz Eurogrupo

VILNIUS – O trabalho para a criação de uma agência europeia de regulação bancária que poderá reestruturar ou fechar qualquer banco da zona do euro vai acelerar após as eleições na Alemanha, afirmou neste sábado o chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

A agência, chamada de Mecanismo Único de Resolução (SRM, da sigla em inglês), vai complementar o trabalho do Banco Central Europeu (BCE) como parte de um associação bancária que terá o objetivo de quebrar o círculo vicioso entre bancos fracos e governos endividados.

O BCE assumirá suas novas responsabilidades em setembro de 2014, e as autoridades da União Europeia planejam agora ter o grupo de resolução – que também terá um fundo – pronto em janeiro de 2015.

Até lá, a regulação bancária seria regida por um conjunto de regras chamadas de Recuperação Bancária e Resolução Diretriz.

Mas o calendário parece otimista, porque a Alemanha acredita que a criação de uma verdadeira agência de resolução depende de mudanças na legislação da UE. Esse seria um processo longo e politicamente arriscado.

A Alemanha terá eleições no dia 22 de setembro e as autoridades dizem que é improvável que Berlim busque um acordo antes disso. Dijsselbloem pareceu ter a mesma opinião.

“Não houve realmente um debate sobre como isso pode ser resolvido. A partir do mês que vem, acho que devemos ter esta conversa de forma mais profunda e trabalhar para encontrar soluções”, disse Dijsselbloem a jornalistas ao entrar para as negociações com os ministros das finanças da UE.

“Ainda estamos dentro do cronograma. Sempre houve o planejamento de preparar a proposta da SRM para este verão (no Hemisfério Norte). E assim ocorreu. E sempre tivemos o fim deste ano como meta, e conseguiremos”, disse.

“Daqui a uma semana e meia o mundo poderá parecer diferente”, declarou, em uma clara referência à eleição na Alemanha.

Para evitar uma mudança do tratado da UE, a Comissão Europeia propôs, em julho, que ela poderia se transformar na própria agência de resolução. Mas a Alemanha e vários outros países são contrários à ideia, porque isso significaria a transferência de novos poderes para o braço executivo da UE, que já está supervisionando questões de concorrência.

Elke Koenig, presidente da agência de vigilância financeira alemã Bafin, criticou a proposta da Comissão Europeia em um artigo a ser publicado na revista alemã WirtschftsWoche, na segunda-feira.

O trabalho legal no primeiro pilar do sindicato bancário – a supervisão do BCE sobre cerca de 130 grupos bancários da zona do euro, ou cerca de 80 por cento do setor bancário da Europa – foi concluído na semana passada, permitindo que o BCE comece os preparativos técnicos.