Advogados ligados ao PMDB buscam tese que livre Temer caso haja cassação de Dilma no TSE

A ideia é defender que a contabilidade das campanhas, sob julgamento no TSE foi feita de forma separada; porém, técnicos do TSE já se posicionaram contra essa possibilidade

Lara Rizério

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SÃO PAULO – Advogados ligados ao PMDB de Michel Temer preparam estudos e consultam juristas para defender a tese de que, se a chapa eleitoral encabeçada por Dilma Rousseff for cassada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele não seria atingido, conforme informa o jornal Folha de S. Paulo e a coluna Radar Online, da Veja. Assim, o vice-presidente poderia substituí-la no comando do País. Temer constituirá advogado próprio. 

A ideia é defender que a contabilidade das campanhas, sob julgamento no TSE foi feita de forma separada. Isso apesar de que, no fim, tudo tenha se juntado em uma única prestação de contas.

Porém, os técnicos do TSE, já se posicionaram contra essa possibilidade. Eles alegam que a chapa que concorreu à Presidência é uma só – e que a cassação do titular (no caso, Dilma) leva junto também o vice (Temer). Além disso, as contas já foram julgadas, juntas, e na época o PMDB não fez qualquer questionamento ao processo.

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Segundo o Radar Online, o vice tem consultado juristas sobre a melhor estratégia de defesa e, na semana passada, almoçou com o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto. O jurista, contudo, nega que vá fazer um parecer a respeito da ação para Temer.

Vale ressaltar que, com as liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) colocando impasses sobre o impeachment de Dilma na velocidade desejada pela oposição, o julgamento das contas no TSE voltou a ser visto como possibilidade concreta de que a bandeira do afastamento seja levantada novamente com força pela oposição em 2016.

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.