Política

Absolvição de Gleisi Hoffmann pode indicar vitória de Lula no STF na semana que vem?

Por falta de provas, Segunda Turma absolveu a presidente do PT da acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

SÃO PAULO – Após absolver a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, na última terça-feira (19), das acusações dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a alegação de falta de provas, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para analisar um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há mais de dois meses no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira e é evento relevante para o mercado financeiro.

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No julgamento de ontem, que se arrastou noite adentro, prevaleceu a tese levantada pelo ministro Dias Toffoli, de que o Ministério Público Federal não conseguiu produzir provas concretas que confirmassem os apontamentos pelas delações premiadas do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e do advogado Antonio Pieruccini. A senadora e seu marido eram acusados de receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção que teria favorecido a campanha da parlamentar em 2010. Eles foram absolvidos por unanimidade nos dois casos.

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Uma tese de prática de caixa dois (falsidade ideológica para fins eleitorais) foi apresentada no voto do ministro relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, e apoiada pelo decano Celso de Mello. Porém, os demais magistrados, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, acompanharam o voto de Toffoli, formando um placar de 3 votos a 2 a favor dos réus. O caso estava no STF desde março de 2015. Mesmo com o desfecho de ontem, o casal ainda responde a outras duas denúncias apresentadas à Corte, sendo uma por participação de organização criminosa formada por políticos do PT e outra por suposto recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht.

Apesar de a vitória da comandante do partido ter acendido um sinal de alerta entre grupos avessos à candidatura de Lula, a soltura do ex-presidente ainda é considerada por analistas e até alguns ministros que compõem o colegiado como desfecho improvável, embora não desprezível. Nesta quarta-feira, foi a vez da jornalista Monica Bergamo noticiar a tendência de manutenção do atual quadro. Segundo ela, magistrados da Segunda Turma acreditam que o assunto já se esgotou com a decisão do pleno da Corte de negar pedido de habeas corpus ao petista, o que manteve a jurisprudência que permite o início do cumprimento da pena após esgotados os recursos da defesa na segunda instância.

A defesa de Lula pede urgência na suspensão da condenação do ex-presidente, uma vez que ele é pré-candidato à presidência e tem seus direitos políticos cerceados em função da execução da pena determinada por unanimidade pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). “Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentaram os advogados no pedido relatado por Fachin.

Na última sexta-feira, Fachin decidiu enviar o caso à Segunda Turma, conhecida por ter maioria garantista e contrária à prisão após condenação em segunda instância. A postura do magistrado, que poderia ter sido evitada com decisão monocrática, fez crescer a percepção sobre alguma possibilidade de o ex-presidente ser solto, o que poderia permitir ao menos uma participação mais ativa no jogo eleitoral, mesmo que a condenação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tenda a acarretar em impedimento da candidatura de Lula em outubro, em função das determinações da Lei da Ficha Limpa.

Tal possibilidade preocupa investidores, por oferecer ainda mais riscos à vitória de um candidato da centro-direita, pró-reformas econômicas ortodoxas, nas eleições em outubro. Lula lidera a corrida presidencial em todas as pesquisas que consideram sua candidatura. No último levantamento Datafolha, o ex-presidente teve 30% das intenções de voto, contra 17% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Diferença similar foi registrada pela última pesquisa XP/Ipespe, que mostra o petista com o mesmo patamar e o ex-capitão do Exército com 19% das intenções de voto.

Mesmo com o crescimento das avaliações de que Lula poderia ser solto, este está longe de ser o cenário mais provável, sobretudo quando se considera o pedido feito de efeito suspensivo para recurso extraordinário, que ainda se encontra sob análise do TRF-4. Também é preciso considerar decisão recente do pleno que manteve a jurisprudência que permite o início do cumprimento de pena após esgotados os recursos em segundo grau. Além disso, não seria imaginável que Fachin, ministro notadamente conhecido pelo cumprimento da pena após esgotados os recursos na segunda instância, oferecesse de bandeja uma vitória tão cara à ala contrária a essa jurisprudência. Para alguns analistas, a postura do magistrado se assemelha à adotada no julgamento virtual de pedido anterior apresentado pelos advogados.

Portanto, por mais que exista alguma chance de Lula ser solto na próxima semana, a vitória da senadora Gleisi Hoffmann na Segunda Turma não pode ser confundida com sinalização de um ambiente mais favorável ao ex-presidente na Corte. Além das diferenças de natureza dos processos, o caso de Lula está inserido em um contexto mais adverso de decisões recentes do pleno. Por outro lado, chama atenção a celeridade dada à conclusão do julgamento na própria terça-feira pelos ministros.

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