Análise

A cartada dos senadores para salvar Aécio Neves e aliviar a crise com o Supremo

Cresce a possibilidade de a casa legislativa empurrar com a barriga a votação sobre as medidas cautelares contra o parlamentar tucano até que o próximo movimento da corte seja feito

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SÃO PAULO – Em meio ao agravamento da tensão institucional entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Senado Federal, uma articulação tem sido conduzida no meio político para evitar que uma crise entre os Poderes se alastre.

A decisão da Primeira Turma da corte em afastar Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções legislativas e determinar seu recolhimento noturno foi entendida por muitos senadores como uma interferência indevida dos magistrados, e que caberia à casa legislativa decidir ratificar ou retificar tal posição — tal qual ocorre em determinações de prisão.

Muito se discutiu sobre a possibilidade de submeter a plenário a questão. Neste caso, havia grande possibilidade de a decisão desfavorável ao senador tucano ser derrubada. O espírito corporativista falaria mais alto, assim como a percepção de que pode ter havido um abuso dos magistrados, a quem a Constituição não garante a possibilidade de afastar parlamentares de seus mandatos conferidos pelo voto popular.

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Contudo, a derrubada da decisão de uma das turmas do STF certamente provocaria um grande choque entre os Poderes. Na sessão desta quinta-feira no Senado, alguns dos parlamentares fizeram uso da palavra e alertaram para a iminência de uma grave crise institucional.

Foi daí que começou a ser costurada uma alternativa para todo o impasse gerado. Cresce a possibilidade de o Senado empurrar com a barriga a votação sobre as medidas cautelares contra Aécio Neves até que o Supremo tome alguma iniciativa.

Neste caso, haveria a possibilidade de um efeito suspensivo sobre a decisão da Primeira Turma envolvendo o tucano ou até mesmo o encaminhamento da discussão ao pleno, por meio de recurso da defesa. A corte teria a “oportunidade” de reformar decisão prévia e evitar que os parlamentares avançassem uma casa no xadrez dos Poderes.

Contudo, o efeito desejado pelos senadores apenas será alcançado se os magistrados votarem contra a decisão da turma. Estariam dispostos a fazer esse movimento para evitar um confronto mais intenso?