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Anualmente duas obrigações dos brasileiros são lembradas e relembradas entre os círculos profissionais e na mídia: a Declaração Anual de ajuste do Imposto de Renda e a sua restituição.
Muitas pessoas, entretanto, ainda têm dúvidas a respeito de como funciona a restituição do imposto de renda e do que se trata.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
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Zeca Oliveira, experiente homem de negócios, esclarece que a restituição é devida quando o profissional entra na faixa de obrigatoriedade de pagamento do imposto de renda e tem mensalmente a dedução feita diretamente na sua fonte de renda.
“É o que conhecimentos como Imposto de Renda retido na fonte, ou IRRF”, esclarece. “A receita federal estabelece a alíquota de dedução baseando-se inicialmente na faixa de renda e o empregador se obriga a descontar essa dívida tributária antes de pagar o empregado, registrando isso no holerite. Mas na declaração de ajuste, o contribuinte pode informar outros gastos que não são considerados a princípio como despesas médicas e dependentes que não declaram imposto de renda e isso permite abater parte do imposto que foi descontado, gerando uma dívida do governo para com o contribuinte, que é devolvida através da restituição. “
A declaração de ajuste é feita através dos programas da própria Receita Federal, baixados diretamente em seu site. “Ao contribuinte cabe informar os valores recebidos e pagos, gastos com moradia, despesas médicas, dependentes e outros, e o programa se encarrega de calcular a restituição devida ou um saldo a pagar, se o contribuinte informar outras fontes de renda que não tem imposto retido na fonte”, explica Zeca Oliveira.
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Quais os cuidados necessários com as informações declaradas?
A Receita Federal divide em lotes o pagamento das restituições. São sete lotes, liberados entre junho e dezembro e que é papel do contribuinte indicar no momento da declaração em qual banco deseja receber o seu saldo.
O executivo Zeca Oliveira também atenta para os possíveis erros no preenchimento da declaração: “Informações erradas podem fazer a declaração cair na malha fina, e isso vai atrasar a restituição, pois o contribuinte precisará comparecer à Receita Federal com documentação que comprove os dados informados. É preciso ter cuidado para não preencher os valores incorretos. “
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O empresário ainda atenta para a correção das informações bancárias, que podem gerar atrasos na entrega do valor restituído. “Se os dados da conta para receber a restituição estiverem incorretos ou a conta tiver sido encerrada, o dinheiro fica à disposição no Banco do Brasil e é preciso ir até uma agência para solicitar o pagamento”, explica Zeca Oliveira.”. Se, em um ano o contribuinte não comparecer ao banco e informar uma nova conta para receber sua restituição, ele terá que preencher um pedido de pagamento diretamente no site da Receita.
Quando o contribuinte deve receber sua restituição?
Zeca Oliveira explica que o calendário de restituições dá prioridade aos idosos e às pessoas com deficiência e com doenças graves. Em seguida, a ordem de liberação é de acordo com a data de entrega da declaração: Quem entregou primeiro tem prioridade na restituição. “Se você deixou para entregar sua declaração de ajuste nos últimos dias, prepare-se para esperar pelos últimos lotes, a não ser que esteja entre as prioridades de recebimento. “, alerta o empresário.
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O contribuinte pode acompanhar a liberação através do site da Receita Federal ou pelo Receitafone (número 146, opção 3). Também é possível verificar se sua restituição está entre as liberadas através do aplicativo oficial para dispositivos móveis que utilizem Android ou iOS.
“Se o contribuinte não quer ficar se preocupando em consultar, ele pode cadastrar o celular na página da Receita Federal para ser avisado por SMS quando isso ocorrer”, informa Zeca Oliveira.
