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Com a atual crise que assola o país, muito se fala em empresas fechando as portas, ou, ao menos, passando por dificuldades. É o caso dos Microempreendedores Individuais (MEIs) – pessoas que trabalham por conta própria e se legalizam como pequenos empresários, faturando no máximo 60 mil reais por ano e não possuindo participação em outra empresa como sócio ou titular – que, segundo pesquisas recentes, apresentam grande índice de inadimplência.
Ricardo Guimarães, presidente do Banco BMG, comenta que o aumento do desemprego acaba forçando um grande número de brasileiros a abrirem seu próprio negócio – o chamado empreendedorismo forçado -, enquadrando-se na categoria de Microempreendedor Individual. Além destes, ainda há os empreendedores por oportunidade, que têm diminuído nestes tempos de incertezas.
Porém, o poder de consumo também diminuiu, o que leva os novos empreendedores, por vezes, à inadimplência. Ricardo Guimarães indica pesquisa da Receita Federal, que contabilizou um percentual de 59% dos MEIs com o recolhimento de impostos em atraso há mais de 90 dias. Este atraso faz referência a um boleto mensal que esta categoria de empresário deve pagar até o dia 20 de cada mês, no valor médio de 50 reais.
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O grande problema é que a inadimplência traz riscos para o MEI. Os contribuintes que não estiverem em dia com suas quitações previdenciárias poderão ter seu CNPJ cancelado. Ricardo Guimarães, do Banco BMG, lembra que a Receita Federal tentou, no ano de 2014, simplificar o pagamento dos boletos – enviando por correio o “carnê de cidadania do Microempreendedor Individual”. Porém, a medida pouco surtiu efeito. De acordo com o presidente do Banco BMG, por ser um valor mínimo, os microempreendedores deixam de pagar por alguns meses, por achar um valor baixo; ocorre que, com o acúmulo de mensalidades, chega um momento em que não têm mais condições de pagar a taxa.
No entanto, a contabilização dos inadimplentes pode ser algo enganosa. Ricardo Guimarães reporta que, muitas vezes, os MEIs não sabem como proceder para pagar as taxas, uma vez que muitos deles se regularizam após anos de trabalho informal. Assim, se contabiliza juntamente nos inadimplentes com os empreendedores que, endividados, sabem o modus operandi do imposto, mas não tem capital para arcar com este. Além destes, há ainda os microempreendedores que já fecharam o seu negócio, porém não informaram o episódio à Receita – gerando, assim, uma expectativa de receber a contribuição, e a consequente cobrança enviada.
O presidente do Banco BMG, Ricardo Guimarães, esclarece que é importante seguir contribuindo, para que o empresário tenha direito aos benefícios previdenciários posteriormente. Outrossim, para que o governo possa incentivar a criação de novos empreendedores, seja através de incentivos fiscais ou qualquer medida a se impor. Desta forma, mais brasileiros poderão regularizar sua situação, saindo do mercado informal – que não dá direito a aposentadoria, por exemplo. Afinal, o presidente do Banco BMG comenta que, ao final de uma longa vida de trabalho, todos deveriam ter direito a uma aposentadoria que lhes possibilite viver dignamente – o que só é possível a quem contribuir durante seus anos produtivos.
