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A quarta-feira (23) marca um recorde no mercado de títulos públicos. O dia teve duas paralisações, em razão da forte oscilação de preços e taxas. Às 15h24, os juros oferecidos pelos títulos públicos apresentam alta expressiva. O Tesouro Prefixado 2025, por exemplo, oferecia retorno de 14,07% ao ano, recorde para o papel, que foi negociado entre 2018 e 2020 e voltou a ser oferecido em fevereiro deste ano. Na véspera, o mesmo título entregava uma remuneração de 13,66% ao ano.
Percentuais acima de 14% oferecidos por prefixados tinham sido vistos pela última vez no fim do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, no começo de 2016.
Em igual horário, o maior retorno real oferecido por papéis atrelados à inflação era de 6,35% ao ano. Percentual que era entregue pelo Tesouro IPCA+2026 e que também era recorde para o título. Esse título passou a ser negociado em fevereiro de 2020. Um dia antes, o percentual oferecido pelo Tesouro IPCA+2026 era de 6,13% ao ano.
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Por volta de 16h45, o Ibovespa recuava 0,7%, aos 108,2 mil pontos, se recuperando parcialmente, após cair mais de 1%, com novos alertas de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, sobre risco fiscal, refletindo preocupações do mercado com a PEC da Transição. Em igual horário, o dólar subia 0,2%, a R$ 5,38.
Confira os preços e as taxas dos títulos públicos disponíveis para a compra no Tesouro Direto desta quarta-feira (23):
Fonte: Tesouro Direto
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Negociações em torno da PEC da Transição
Parlamentares do Centrão sinalizaram que querem usar a negociação pelo avanço da tramitação da PEC da Transição no Congresso como moeda de troca para liberar recursos do orçamento secreto, com o desbloqueio e pagamento das emendas de relator-geral, segundo informa o jornal O Globo.
Na véspera (22), o governo anunciou um bloqueio adicional no orçamento de R$ 5,7 bilhões. Com isso, o congelamento de verba vai a R$ 15,4 bilhões em 2022. Entre esses recursos, pelo menos R$ 7,9 bilhões são de emendas do orçamento secreto.
Também na cena política, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem (22) que retirar o Bolsa Família de forma permanente do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – não encontra “ressonância” no Congresso.
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Em reunião com deputados de esquerda na última terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também sinalizou que seria mais fácil aprovar a PEC, se a “licença para gastar” fosse apenas em 2023.
Fala de Campos Neto
Ao ser questionado sobre o efeito da questão fiscal na política monetária, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, disse hoje que não pode trabalhar com “especulação” sobre o arcabouço fiscal do novo governo.
“É preciso ver o que vai sair do redesenho fiscal em discussão”, defendeu, para entender o que isso significará em termos de trajetória de dívida. “A taxa longa [de juros futuros] está sensível, pois o Brasil precisa mostrar responsabilidade”, completou o presidente do BC durante evento da BlackRock Brasil.
Durante sua fala, Campos Neto também destacou que é fundamental que ele permaneça à frente do BC pelos próximos dois anos. “É muito importante que os dirigentes entendam que eles têm um mandato, têm que cumprir o mandato para exercer essa autonomia e, no caso, isso se estende a mim também. É importante que eu fique esses dois anos e que eu mostre que todo o esforço que foi feito a esse movimento de ganho institucional sirva para momentos de transição de governo”, afirmou.
Alta dos juros
De olho na piora fiscal, analistas do Bradesco destacam, em relatório, que nos últimos dias a curva de juros passou a precificar a possibilidade de o Banco Central retomar o ciclo de aperto monetário. Segundo eles, por um lado, o Copom ressaltou, em seu balanço de riscos, a possibilidade de redução da inflação pela queda dos preços das commodities e por uma maior ociosidade da economia. Ao mesmo tempo, a autoridade monetária se mostrou atenta aos riscos fiscais e à deterioração de preços de ativos (taxa de câmbio).
Nesse sentido, os profissionais do Bradesco defendem que a convergência da dívida pública, se não for feita por meio de maiores receitas, menores despesas ou maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real, pode se dar por meio da aceleração do PIB nominal, o que afeta as expectativas de inflação.
Para entender se isso pode levar a uma alta ou não da Selic, os especialistas realizaram uma série de estudos. Aos preços de ontem, eles destacaram que a alta de juros é compatível com uma elevação de cerca de 0,5 ponto percentual na expectativa de inflação para 2023 e 2024 e de 1,0% na taxa de juros neutra, de 4,0% para 5,0%.
Ou seja, de acordo com a equipe, se a taxa neutra for de 4,0% – nível utilizado pelo Banco Central, com expectativas nos atuais patamares, os números indicam que não há chance de elevação da Selic no horizonte relevante. Pelo contrário. Conforme mostram os modelos, a projeção é de que o BC mantenha os cortes a partir de meados do próximo ano.
Contestação do PL
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deu um prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições.
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No despacho, Moraes pede que o partido apresente a relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos, alegando que as urnas também foram usadas no primeiro turno.
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas”, decidiu.
Em seu pedido, o PL alega ter havido “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos modelos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015 dos equipamentos e solicita que sejam invalidados os votos decorrentes das urnas mencionadas. Somente as urnas de 2020, que correspondem a 192 mil de 472 mil equipamentos utilizados no segundo turno, teriam o campo corretamente preenchido.
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No meio político, por outro lado, há profundo ceticismo com relação às chances de os pedidos prosperarem e provocarem impactos diretos no processo de transição de governo.
Uma avaliação que circula nos bastidores é que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, busca equilibrar a divisão do partido entre parlamentares tradicionais do “centrão” e o grupo bolsonarista com um aceno a aliados do presidente.
Ata do Fomc
A ata da última reunião do Comitê de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), divulgada na tarde desta quarta-feira (23), mostrou que uma maioria significativa dos diretores do Fed julga que uma desaceleração do ritmo de alta de juros provavelmente será adequada em breve.
O documento é referente ao último encontro do Fomc, que aconteceu entre 1 e 2 de novembro, com a elevação dos juros nos Estados Unidos para a faixa entre 3,75% e 4,00% ao ano, com um avanço de 0,75 ponto percentual pela quarta vez consecutiva.
Os integrantes do comitê destacaram que um ritmo mais lento de aumento de taxas deveria permitir que o Fomc avalie o impacto da alta em relação aos seus objetivos de domar a inflação, levando em conta também os efeitos de mais longo prazo da política monetária.
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