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Aportes em previdência privada aberta aumentam 24% em janeiro

Planos individuais foram os que mais receberam recursos e fecharam o período com R$ 5,5 bilhões em novos aportes

Mariana Zonta d'Ávila

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SÃO PAULO – Os aportes a planos abertos de caráter previdenciário, que incluem os PGBLs e os VGBLs somaram R$ 6,3 bilhões no primeiro mês do ano, registrando crescimento de 24,3% frente a janeiro do ano anterior, quando foram aplicados R$ 5,1 bilhões. No mês, a captação líquida, que é a diferença entre a captação e os resgates, registrou saldo positivo de R$ 1,7 bilhão.

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Segundo dados da FenaPrevi (Ferderação Nacional de Previdência Privada e Vida), em janeiro, 85.516 pessoas usufruiram benefícios pagos por planos abertos de caráter previdenciário, como aposentadorias, pecúlios e pensões por morte e por invalidez. No período, foram contabilizados um total de 12.271.620 pessoas com planos contratados, sendo 75,3% deles, planos individuais (já computados os planos para menores) e 24,7%, planos empresariais.

“Mesmo com a economia em situação difícil, os participantes do sistema seguem fazendo reservas para a aposentadoria, o que mostra que a previdência complementar aberta segue ocupando papel de destaque no investimento de longo prazo dos brasileiros”, comenta Edson Franco, presidente da FenaPrevi.

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Em janeiro, os planos individuais foram os que mais receberam recursos. O total investido foi de R$ 5,5 bilhões, enquanto os planos para menores acumularam um valor de R$ 152,5 milhões, registrando uma alta de 15% em relação ao mesmo período no ano anterior. O aumento também é perceptível ao analisarmos os planos empresariais, que registraram um crescimento de 6,7% em relação à quantia arrecadada em janeiro de 2015.

Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.), recebeu contribuições de R$ 5,7 bilhões em janeiro de 2016, contra R$ 558 milhões arrecadados pelo PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de I.R.P.F.).

PGBL E VGBL

É importante reforçar que a escolha de planos de caráter previdenciário devem considerar investimentos a longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, há a possibilidade do poupador deduzir anualmente da base de cálculo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar até o limite de 12% de sua renda bruta, o que reduz o imposto a ser pago e pode levar até à restituição.

Para usufruir de tal benefício, porém, o participante da previdência complementar aberta precisa estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, é preciso ser dependente de quem faz a declaração.

Já na modalidade de plano VGBL, indicada para quem declara o IR pelo formulário simplificado ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.

O presidente da FenaPrevi também afirma que para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses sobre os rendimentos obtidos, como ocorre com algumas aplicações. Outra vantagem é a possiblidade do poupador de optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo o investidor manter os recursos aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.

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