Governança corporativa: entenda o conceito e a importância dessa questão

SÃO PAULO – A chamada governança corporativa ganha importância a cada dia no mercado financeiro. Tendo nascido e crescido originalmente nos Estados Unidos e na Grã Bretanha, o movimento de governança se espalhou por muitos outros países. No Brasil, surgiu em resposta à necessidade de atrair capitais e fontes de financiamento para a atividade empresarial. Mas o que vem a ser a governança corporativa?

Trata-se de um conceito relativo ao modo como as empresas são dirigidas e controladas. Em tese, os administradores deveriam se esforçar para aumentar o valor da empresa aos acionistas, mas alguns fatores fazem com que isso não aconteça. Uma boa governança corporativa, por outro lado, visa a transparência da gestão empresarial e a redução de riscos maiores para os investidores, adotando a prestação de contas (accountability) e a eqüidade.

Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a governança corporativa representa o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal.

Origens no “conflito de agência”
O “conflito de agência” surge porque os interesses daquele que administra a propriedade ou empresa (“agente”) nem sempre estão alinhados com os de seu titular ou acionista, o “principal”. A governança corporativa procura superar esse problema, estudado há muito tempo pela teoria econômica tradicional.

O “principal” delega ao “agente” o poder de decisão sobre sua propriedade, esperando que este buscará satisfazer seus interesses. Assim, a principal preocupação é criar mecanismos eficientes, com sistemas de monitoramento e incentivos, para garantir que o comportamento dos executivos esteja alinhado com o interesse dos acionistas.

Governança no Brasil
Os investidores têm procurado boas práticas de governança corporativa e, desse modo, a questão tem sido fortalecida no país, mas ainda está defasada. O fato de várias empresas buscarem listar suas ações na Bovespa também contribui. Como exemplo de iniciativa no país, podemos citar a classificação das empresas que adotam princípios diferenciados de governança corporativa da Bovespa.

São três níveis (Nível I, Nível II e Novo Mercado), que buscam esclarecer ao mercado a situação da empresa com relação à governança corporativa, para que os investidores possam tomar suas decisões de compra com maior clareza.

Em linhas gerais, o mercado quer evitar abusos de poder, erros estratégicos, graças às decisões concentrados em uma só pessoa, ou fraudes, com o uso de informação privilegiada em benefício próprio ou atuação em conflito de interesses.