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Cerca de cinco anos depois, o processo instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para apurar irregularidades em operações realizadas por fundos da Infinity Asset Management entre setembro de 2014 e dezembro de 2018 finalmente teve um desfecho.
Em novo julgamento ocorrido na última terça-feira (12), a Comissão condenou o diretor-presidente da gestora, David Jesus Gil Fernandez, e a gestora.
No voto, a diretora relatora do processo, Flávia Perlingeiro, destacou que Fernandez foi condenado por ser o diretor responsável pela gestão dos fundos Eagle FIM, Institucional FIM, Lotus FIRF, Platinum FIM, Tiger FIRF e Unique FIM, entre setembro de 2014 e junho de 2016.
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Na avaliação de Perlingeiro, foi possível comprovar que o executivo decidiu e implementou operações IDIs flexíveis sem garantia em mercado de balcão – instrumentos que voltaram a dar problema nos últimos meses quando a contraparte não honrou o pagamento e levou a um prejuízo de mais de 80% nas cotas de fundos de renda fixa que eram da Infinity Asset e que foram transferidos para Vanquish Asset Management.
Segundo o texto, Fernandez está inabilitado pelo prazo de 60 meses para o exercício de cargo de administrador, ou de conselheiro fiscal de companhia aberta, de entidade do sistema de distribuição ou de outras entidades que dependam de autorização ou registro na CVM. O documento afirma que o profissional “não agiu com lealdade em relação aos interesses de cotistas de fundos”.
As multas previstas para o executivo giram em torno de R$ 2 milhões, por não cumprir limites de concentração por emissor nas aplicações em opções dos fundos, além de não respeitar o limite mínimo de alocar 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, ao fator de risco que dá nome à classe, dos fundos Lotus FIRF e Tiger FIRF, ambos de renda fixa.
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A Infinity Asset Management também foi condenada e terá que pagar multas de R$ 2 milhões. A casa também sofrerá uma suspensão pelo prazo de 60 meses do seu registro para prestação do serviço de administração de carteira de valores mobiliários.
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Na ocasião, também foram condenados André Tadeu Paes de Souza, que foi diretor responsável pela gestão de fundos Eagle FIM, Institucional FIM, Lotus FIRF, Platinum FIM, Tiger FIRF e Unique FIM, a partir de junho de 2016. O executivo também terá que pagar multas no valor de R$ 595 mil.
Da mesma forma, foram condenados Celso Gil Fernandez, que era diretor responsável à época pela administração de recursos de terceiros da Infinity Corretora. As multas para o profissional chegam a R$ 425 mil.
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As antigas administradoras Infinity Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A e BRB DTVM S.A, responsáveis pela administração de alguns fundos da gestora à época, também foram condenadas e que terão que pagar multas de R$ 1,1 milhão e R$ 800 mil, respectivamente.
Henrique Leite Domingues e Andréa Moreira Lopes também foram condenados e terão que pagar multas.
No julgamento, a CVM absolveu a Infinity Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A das acusações de descumprimento, em relação ao Lotus FIRF e ao Tiger FIRF, dos limites de concentração por emissor nas aplicações em opções e do limite mínimo de 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, ao fator de risco que dá nome à classe dos referidos fundos.
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Celso Gil Fernandez, por sua vez, também foi absolvido das acusações de descumprimento, em relação ao Lotus FIRF e ao Tiger FIRF, dos limites de concentração por emissor nas aplicações em opções e do limite mínimo de 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, ao fator de risco que dá nome à classe, dos referidos fundos.
O InfoMoney tentou entrar em contato com as defesas dos condenados, mas não conseguiu contato.
Durante o julgamento, as reclamações mais recentes de investidores envolvendo a Infinity Asset não foram levadas em conta.
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Segundo a relatora, as questões envolvem fatos subsequentes aos períodos tratados no processo julgado.
“Novos fatos devem ser acima de tudo apurados e analisados pelas áreas técnicas competentes para que, havendo indícios de prática de infração administrativa e materialidade e autoria e, se for o caso, seguir com os trâmites processuais pertinentes ao processos sancionador”, destacou.
