Colunista InfoMoney: Esse dólar…Tem jeito?

Nos últimos meses – e até anos – muita gente boa tem dedicado precioso tempo a “descobrir” e sugerir alternativas capazes de desvalorizar o real frente ao dólar dos EUA, vale dizer, “valorizar o dólar” aqui no Brasil. Para não viajar muito no tempo, basta lembrar que só em 2007, entre o início do ano e o início de dezembro, a cotação desse mesmo (e bendito) dólar caiu mais de 20%. E olhe que, no final de 2006, já havia muita gente chorando com o dólar a R$ 2,15 (Hoje essas mesmas pessoas ainda choram, mas de saudade dos tais R$ 2,15!).

Dentre as alternativas sugeridas, a mais importante foi a bandeira carregada pela FIESP, desde o início de 2005, quando ofereceu projeto de lei ao Senado Federal, para mudança do arcabouço legal do câmbio no Brasil, construído mais de 70 anos atrás, em situação muito diferente daquela vivida no final do século XX, além de totalmente mudada – ou mesmo, invertida – no início do século XXI.

O Brasil de 1930, quando Vargas determinou a “conversibilidade obrigatória” (a obrigação do exportador de converter a moeda nacional – vender – as divisas obtidas nas vendas para além fronteiras) era um Pais agrícola, exportador de café, carente de máquinas, tecnologia e influxo de capitais. Já em 2005 a percepção que o fluxo de ingresso de moedas era perverso ante um mercado de taxas flutuante – e com um Banco Central avesso a compras (característica mudada só em fins de 2006) – estimulara essa proposta preparada pela FUNCEX – Fundação Centro de Estudos de Comercio Exterior – sob demanda da FIESP.

A proposta ainda tramita no Congresso, mas o Poder Executivo combinando Medida Provisória e atos do CMN e do BC achou por bem antecipar a maioria das medidas contidas no Projeto de Lei e derrubou a conversibilidade obrigatória, dando ao exportador o direito de manter os valores exportados em contas no exterior, mesmo que usando o estranho e inusitado sistema de simular um ingresso e uma saída simultâneos, com o fim exclusivo de cobrar CPMF sobre 70% do valor exportado.

A MP, convertida em Lei^* no final do ano passado, permite ainda a “compensação cambial”, facultando que empresas que exportem e importem compensem os valores antes de transformá-los em reais, evitando custos de processo e de conversão. Mas o objetivo implícito de convencer o exportador a não ingressar ao menos parte de sua receita em moeda estrangeira ainda não fez efeito porque o Brasil hoje combina uma valorização crescente do real, com juros estratosféricos. Se a frase for invertida, também não incorrerá em erro o autor: “porque os juros são altos, o real se valoriza continuamente”.

Parece adequado atribuir-se à própria fraqueza do dólar, percebida em quase todo o mundo, parte importante de sua desvalorização também aqui no Brasil. Mas se isso é uma verdade rigorosa para o primeiro mundo como Europa, Japão e até mesmo Austrália e Canadá, esse “desígnio dos deuses” não tem sido cumprido em paises emergentes como Argentina, México, Índia e, principalmente, China. Cada qual a sua maneira, vai conseguindo manter sua moeda desvalorizada e arrancando do Olimpo altas taxas de crescimento e ganhos de escala no concerto internacional. Em outras palavras, o Brasil não precisava ter sido tão “ortodoxo”, talvez praticando juros menores, talvez com um Banco central mais ativo em todos os anos e não apenas a partir do final de 2006.

O resultado é que, em 2007, o BC comprou com muita força e, com isso, o Brasil dobrou suas reservas internacionais, isto é, o valor acumulado em 406 anos, desde que Cabral cá aportou, foi dobrado em 11 meses. Mas nem isso evitou que a cotação da moeda do Tio Sam, ex “objeto de desejo” de Governador Valadares e do resto do Brasil, desabasse: passara tanto tempo caindo, que ninguém mais guardou esperança de recuperação acima da rentabilidade dos juros no Brasil. Quem pode, vende!

Aqueles que – como o escriba – buscam obstinadamente opções de mercado para que não desabe ainda mais, com prejuízos à economia do Brasil, particularmente à indústria de produtos com alto valor agregado, encontram sempre essas duas barreiras configuradas nos juros altos e no período preterido em que o BC esteve ausente do mercado, como se ele pudesse autonomamente equilibrar-se, mesmo ao som de nossa política monetária arrochadíssima e da estrutura arcaica das regras cambiais, só rompidas – e melhoradas – no final de 2006.

Em outras palavras, mesmo que instituições e pessoas, como a FIESP e Roberto Giannetti da Fonseca, diretor daquela federação e paladino da causa cambial, continuem mantendo os ideais de reequilíbrio da taxa de câmbio acesos como fogo olímpico, enquanto não houver um direcionamento, ou intenção, do BC para que isso ocorra, não têm como ser bem sucedidos. Se acharem uma opção extra-BC, ainda resta ao “guardião da moeda”, US$ 170 bilhões (e razões) para manter o real valorizado. Quem sabe em 2008.

^*MP 315 de 03.08.2006 convertida à Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006

Ex-diretor do Banco Central e comentarista diário no portal da Intra Corretora, Emílio Garofalo Filho escreve mensalmente na InfoMoney, às terças-feiras.
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