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O Departamento de Justiça dos EUA está buscando US$ 4 bilhões da Binance como parte de uma proposta para encerrar investigação da maior bolsa de criptomoedas do mundo que já dura anos.
As negociações entre o Departamento de Justiça e a Binance incluem a possibilidade de seu fundador, Changpeng Zhao, enfrentar acusações criminais nos EUA para arquivar investigação sobre suposta lavagem de dinheiro, fraude bancária e violações de sanções, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.
Zhao, também conhecido como “CZ”, reside nos Emirados Árabes Unidos, que não tem tratado de extradição com os EUA, mas isso não o impede de ir ao país voluntariamente.
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A Binance não respondeu a vários e-mails e telefonemas solicitando comentários. O Departamento de Justiça não quis comentar.
O anúncio poderá ocorrer já no final do mês, embora a situação continue caminhando, segundo as pessoas, que pediram anonimato por estarem discutindo um assunto confidencial.
A criptomoeda BNB, token nativo da Binance e da blockchain BNB Chain, criada pela exchange, subiu até 8,5%, para US$ 266,42, depois que a Bloomberg relatou as negociações.
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“Um acordo com uma cláusula de monitoramento poderia proteger os investidores e permitiria à Binance a opção de evoluir para um caminho mais institucional e seguindo normas de compliance”, disse Matt Walsh, sócio fundador da empresa de análise de risco do setor cripto Castle Island Ventures.
O momento exato e a estrutura do acordo proposto e dos encargos específicos ainda não estão claros. No entanto, provavelmente a Binance pagaria mais de US$ 4 bilhões, o que seria uma das maiores multas de todos os tempos em um caso de investigação criminal envolvendo criptomoedas.
O trabalho é liderado pelo time de lavagem de dinheiro e recuperação de ativos da divisão criminal do Departamento de Justiça dos EUA, juntamente com a divisão de segurança nacional e o gabinete do procurador dos EUA em Seattle.
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Equilíbrio
Segundo fontes da Bloomberg, o acordo busca encontrar um equilíbrio que permitiria à Binance continuar operando, em vez de arriscar um colapso que poderia causar consequências negativas para os mercados e detentores de criptomoedas, disseram três pessoas a par do assunto.
A Binance procurou minimizar sua exposição em qualquer acordo, inclusive pressionando por um adiamento da acusação, disse outra pessoa.
Se a Binance e as autoridades americanas entrarem em acordo por uma adiamento, o Departamento de Justiça apresentará uma queixa criminal contra a empresa. Os EUA não avançariam com um processo enquanto a empresa cumprisse as condições impostas, que normalmente inclui o pagamento de uma multa substancial e a admissão de culpa em um documento detalhado descrevendo as irregularidades. Um procedimento seria criado para monitorar se a empresa estaria cumprindo com o acordado.
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No que diz respeito a possíveis violações das sanções, o Departamento de Justiça tem investigado a Binance por supostamente contribuir com evasão das sanções dos EUA contra o Irã e a Rússia, disse uma das pessoas. A Binance também está sendo investigada para saber se permitiu transações que ajudaram a financiar o Hamas.
Caso FTX
O caso é uma das maiores investigações que o Departamento de Justiça já conduziu sobre uma empresa do setor de criptomoedas. Um acordo representaria outra solução histórica para o imbróglio após o colapso da exchange de criptomoedas FTX, há um ano, que resultou na condenação de seu fundador, Sam Bankman-Fried, por acusações de fraude e conspiração no início deste mês.
Embora funcionários do Departamento de Justiça tenham pressionado por uma ampla mudança de liderança na empresa, não está claro se outros executivos da Binance além de CZ enfrentariam acusações formais.
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A Binance enfrentou processos civis e regulatórias de outros órgãos dos EUA, bem como um maior escrutínio por parte dos legisladores americanos.
Em junho, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC) entrou com uma ação acusando Binance e Zhao de malversar recursos de clientes, enganar investidores e reguladores e violar regras de valores mobiliários.
Binance nos EUA
O processo efetivamente paralisou a unidade norte-americana da Binance. Brian Shroder, CEO da Binance.US, deixou a empresa em setembro em meio a outra rodada de cortes de empregos na plataforma cripto.
A empresa eliminou cerca de um terço de sua força de trabalho, ou mais de 100 cargos. Os volumes de negociação na Binance.US desaceleraram depois que a bolsa perdeu seu parceiro bancário e suspendeu os depósitos em dólares.
A Comissão de Negociações de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) alegou em março deste ano que a Binance e Zhao haviam violado rotineiramente as regras de derivativos dos EUA à medida que a empresa crescia e se tornava a maior plataforma de negociação de ativos digitais do mundo. A Binance deveria ter se registrado na agência há anos e continuava a violar as regras da CFTC, disse o regulador na época.
A Binance contestou as ações judiciais e disse que cooperou ativamente com as investigações dos reguladores e ficou decepcionada com as medidas. Em março, CZ disse que o processo da CFTC “parece conter uma narração incompleta dos fatos” e que a Binance não concordava com as afirmações.
A empresa chamou o processo da SEC de uma tentativa de regulamentar o mercado cripto “com as armas contundentes de litígio e aplicação da lei, em vez da abordagem cuidadosa e com nuances exigida por esta tecnologia dinâmica e complexa”.
CZ trabalhou na Bloomberg LP, controladora da Bloomberg News, de 2002 a 2005.
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