BB Previdência lança primeiro fundo instituído

Fundo será lançado para Sindicato dos Engenheiros, que terão custo mais baixo do que na contratação de um plano individual de previdência

SÃO PAULO – Em setembro deste ano o Conselho Gestor de Previdência Complementar (CGPC) aprovou uma resolução permitindo que as entidades de classe, cooperativas e associações de classe criassem fundos de pensão para seus associados. A gestão dos recursos do fundo de pensão poderia ser terceirizada, desde que feita por administradores credenciados pelo Banco Central.

Caso contrário, as entidades de classe poderiam optar por formar uma parceria com algum fundo de pensão já existente, desde que este fundo não seja patrocinado por uma empresa estatal, para que o mesmo administre os recursos do seu fundo. Na visão do Ministro da Previdência Complementar, José Cechim, esta possibilidade deve permitir que o mercado de gestão de fundos se torne mais competitivo.

BB Previdência lança primeiro fundo do tipo

Apesar da resolução ter sido aprovada no início de setembro, somente agora está sendo criado o primeiro fundo do tipo. A primeira administradora deste tipo de fundo será a BB Previdência, que assinou contrato para a elaboração, desenvolvimento, assessoria, manutenção e aplicação dos recursos do plano de previdência do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP).

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O estatuto do plano, que será de contribuição definida, como estabelece a resolução 12 do CGPC, será enviado à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) para aprovação. A opção pelo plano instituído é mais atrativa do ponto de vista de custos do que se o engenheiro optasse por comprar um plano de previdência individual. Com cerca de 42 mil associados, o SEESP já oferece planos de saúde, assessoria jurídica, trabalhista e previdenciária aos seus associados. Além disto, são oferecidas facilidades na compra de casa, carro e seguro de vida.

Como funcionam os planos

Nos fundos patrocinados por empresas, estas também fazem contribuições aos fundos, assim como os próprios funcionários. Já nos fundos formados por Associações, esta possibilidade não existe e todas as contribuições deverão ser feitas exclusivamente pelos associados.

Desta forma, o risco acaba se concentrando exclusivamente nos associados, o que exige um maior controle da gestão do fundo. Para ler artigo sobre a importância de se acompanhar os extratos do seu fundo de pensão clique aqui .

Contudo, em termos de fiscalização, ela deve ser a mesma que a adotada sobre os demais fundos de pensão, sendo que, no caso dos fundos formados por Associações, o patrimônio do gestor deve ser obrigatoriamente separado do patrimônio do gestor ou da associação que criou o fundo.

Não são todas as Associações que podem abrir planos deste tipo. Além de comprovar que possui pelo menos mil associados, a associação deve ter pelo menos três anos de existência. Além disso, uma vez obtida a autorização da Secretária da Previdência Complementar, será necessário um prazo de 180 dias para que seja comprovado o funcionamento da Associação.