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Petrobras será operadora única do pré-sal, garante Edison Lobão

Proposta para novo marco regulatório apresentada ao presidente prevê ainda criação de nova estatal e fundo social

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SÃO PAULO - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quarta-feira (5) que a Petrobras (PETR3, PETR4) será a operadora de todos os blocos do pré-sal. A medida faz parte da proposta de novo marco regulatório para o setor apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta tarde.

Caso a Petrobras seja a única operadora, empresas privadas que queiram explorar os blocos de petróleo da camada pré-sal terão que ser sócias da estatal brasileira.

"Isto está proposto, que a Petrobras seja operadora de todos os blocos e que tenha uma participação mínima", disse o ministro após reunião de quase quatro horas com o presidente, conforme informações da agência Reuters. Atualmente, a Petrobras é operadora de praticamente todos os blocos já licitados no pré-sal da bacia de Santos, com exceção do bloco BM-S-22, operado pela Exxon.

Lobão disse ainda que Lula não especificou um prazo para encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. O presidente deve ouvir lideranças sindicais, políticas e empresariais. O ministro também desmentiu a informação de que a União ficaria com 80 por cento do petróleo que será explorado na camada pré-sal.

Novo marco regulatório
O marco é proposto de três anteprojetos, que se referem ao novo sistema de exploração no pré-sal, criação da nova empresa estatal que será responsável pela administração do pré-sal, e a criação de um fundo social, para onde serão destinados os recursos do pré-sal.

Segundo Lobão, o fundo social funcionará também como fundo soberano, permitindo investimento no exterior. O ministro não quis especificar como funcionará a nova estatal, dizendo apenas que será uma empresa no modelo dos Correios.

Segundo a Reuters, a minuta traz ainda proposta de capitalização da empresa. Fontes da Petrobras já haviam informado à agência que o governo pensava em trocar participações em blocos do pré-sal ainda não licitados, que são da União, por ações da empresa.

 

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