Regulador dos EUA investiga se Mastercard agiu de maneira anticompetitiva em operações no débito

Processo ocorre quase dois anos depois de o Departamento de Justiça ter iniciado uma investigação semelhante sobre as práticas da Visa

Bloomberg

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(Bloomberg) — A Mastercard Inc. disse que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando se a empresa agiu de maneira anticompetitiva em seu negócio de cartões de débito, um sinal de que a agência ampliou uma investigação que anteriormente se concentrava na rival Visa Inc.

A Mastercard disse que recebeu uma demanda de investigação civil do departamento no mês passado em busca de documentos relativos a uma possível violação de certas seções da Lei Sherman, uma lei abrangente destinada a proteger a concorrência.

A empresa está cooperando com a investigação, que se concentra no programa de débito da companhia nos EUA e na concorrência com outras redes e tecnologias, de acordo com um documento regulatório trimestral.

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A medida ocorre quase dois anos depois de o Departamento de Justiça ter iniciado uma investigação semelhante sobre as práticas da Visa. Em janeiro, a divisão antitruste da agência emitiu demandas adicionais de investigação civil à Visa em busca de mais documentos e informações para a investigação, com a qual a Visa disse estar cooperando.

“Não é surpreendente que o DOJ solicite informações de outros players no débito”, disse o diretor financeiro da Mastercard, Sachin Mehra, em entrevista. “É difícil especular sobre o resultado potencial, mas esse tipo de investigação leva vários anos.”

O Departamento de Justiça iniciou sua investigação sobre as práticas de débito da Visa depois que ele processou a empresa por causa de sua planejada compra de US$ 5,3 bilhões da Plaid Inc. Na época, o departamento argumentou que a combinação dos negócios limitaria ainda mais a concorrência no mercado de transações online com cartão de débito. As duas empresas acabaram desistindo da operação.

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A investigação do Departamento de Justiça remete a uma lei de 2010 conhecida como Emenda Durbin, que exige que os bancos incluam duas redes concorrentes em seus cartões de débito.

A ideia é que os comerciantes tenham escolha: eles podem rotear transações por uma grande rede como Visa ou Mastercard, ou podem usar uma alternativa menor. Essas redes — com nomes como Pulse, Star e NYCE — podem ser mais baratas para eles.

Mas, nos últimos anos, os comerciantes reclamaram que tiveram problemas ao usar redes alternativas para compras online. Como resultado, o Federal Reserve — o banco central dos EUA — concordou em outubro em reescrever suas regras que regem as transações com cartão de débito, ordenando aos bancos que garantam que sempre tenham pelo menos duas redes de pagamento habilitadas para processar todas as transações com cartão de débito, inclusive para compras digitais.