Em negocios

Investimento que dá green card vai ficar 80% mais caro neste semestre

O EB-5,o visto que possibilita o green card em troca de um investimento na economia americana, sofrerá mudanças significativas a partir de 21 de novembro

Bandeira dos EUA
(Shutterstock)

SÃO PAULO - O EB-5, visto que dá direito a estrangeiros solicitarem o green card através de investimentos e geração de empregos, terá um aumento considerável neste semestre. A partir de 21 de novembro, o visto passará a requerer aporte mínimo de US$ 900 mil - aumento de 80% ante os atuais US$ 500 mil. 

O Employment-Based Immigration-5 (EB-5), surgiu nos anos 1990 para estimular a economia americana e gerar empregos através de investimento de capital estrangeiro.

Como funciona o programa

O Congresso americano definiu que o programa deveria fomentar o comércio e a economia de áreas consideradas menos privilegias, locais conhecidos como Targeted Employment Areas (TEA) - áreas com índice de desemprego acima da média nacional e de pouco desenvolvimento.

Para se aplicar, o investidor deve investir o valor estabelecido (que aumentará para US$ 900 mil) em empreendimentos que ofereçam cotas de EB-5, como hotéis, resorts e condomínios de luxo, comércios, por exemplo.

É possível, também, criar um projeto próprio nos Estados Unidos. Nesse caso, ele deve, atualmente, investir U$ 1 milhão (valor que sobe para US$ 1,8 mi em 21 de novembro), comprovar a origem do recurso e elaborar um plano de implantação do negócio. Posteriormente, deverá comprovar a contratação de 10 empregados.

Uma vez obtido o visto EB-5, o investidor e sua família não precisam necessariamente morar próximo ao novo negócio, podendo estabelecer residência em qualquer lugar do país. Mas os requisitos e deveres do investidor, como o valor mínimo de investimento, o número de empregos criados e o pagamento de impostos estaduais e federais precisam ser cumpridos para possibilitar a obtenção do green card

Mudanças a partir de 21 de novembro

O Department of Homeland Security (DHS, ou Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, na tradução livre) publicou no dia 24 de junho as alterações para o EB-5. Como elas são válidas apenas a partir de 21 de novembro, quem aplicar antes disso segue os requisitos atuais. 

Além da alteração nos valores, houve ainda uma mudança na forma de enquadramento de uma área como Targeted Employment Area que atualmente é designada pelas autoridades estaduais. Com essa mudança, a análise de enquadramento passou para o âmbito federal através do DHS e de suas agências.

Houve ainda a fixação de uma data – 'priority date' - para os aplicantes do EB-5 que sofrerem pedidos de evidência - 'request for evidence' - por parte da USCIS, para que o aplicante não seja demasiadamente penalizado com uma demora excessiva na análise do seu processo.

Motivações e aumento da procura

Ainda que a função do programa seja catalisar a criação de empregos e gerar capital em centros em desenvolvimento nos EUA, a realidade por trás dos planos dos investidores é bem diferente.

Gustavo Marchesini, Gerente de Relacionamento com Investidores da EB5 Capital, empresa que conecta investidores aos projetos nos EUA, deixou claro que a motivação principal dos investidores - principalmente os brasileiros - com o EB-5 não é conseguir ótimos retornos de um eventual negócio ou viver dos juros do montante investido, mas sim morar legalmente nos EUA.

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Embora o programa exista há décadas, o interesse pela modalidade de investimento foi baixo por muito tempo. Como explica Marchesini, até 2008, o programa era basicamente inutilizado e registrava pouquíssimos investidores interessados. O EB-5 disponibiliza 10 mil cotas para estrangeiros por ano, mas tinha procura abaixo de 800 pessoas até 2007. 

"O programa começou a crescer um pouco depois da crise econômica americana daquele ano [2008]. Com a grande recessão que atingiu os Estados Unidos, construtoras e empreiteiras do país não tinham recursos para financiar as grandes obras, o que abriu espaço para o capital externo", explica Marchesini em entrevista ao InfoMoney.

O interesse do brasileiro demorou ainda mais. "Só a partir de 2015-2016, mais ou menos, que a audiência brasileira pelo EB-5 começou a crescer muito de um ano para o outro", explica Marchesini.

Os dados da US Citizenship and Immigration Services (USCIS, ou Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, na tradução livre) mostram que, em 2014, 30 brasileiros se mudaram para os EUA pelo programa; já em 2015, 34 investidores do Brasil aplicaram. Os números incluem o investidor e sua família, como cônjuge e filhos solteiros de até 21 anos.

Em 2016 houve um gigantesco aumento do interesse brasileiro pelo visto. Em um ano, o número de vistos emitidos aos investidores brasileiros cresceu incríveis 441%, chegando à 150 aplicações aceitas naquele ano.

E o interesse continua em alta, registrando crescimento todos os anos seguintes. Em 2017, 282 brasileiros receberam vistos, e, no ano passado, 388 brasileiros foram aceitos nos EUA.

Marchesini acredita que o investidor que estava indeciso deve acabar por aceitar a ideia e acelerar seu planos, mas que a partir de novembro a quantidade de aplicações ao programa deve sentir uma redução.

"A decisão sempre depende de outros fatores, como a variação cambial e a adaptação à cultura, mas com o aumento iminente, é preciso decidir rápido. Mas é claro que um aumento de 80% no valor do minimo deve causar uma retração do mercado no Brasil", explica Marchesini.

Busca por estabilidade e segurança

Lima Neto, advogado e especialista em ativos fundiários, é um dos brasileiros que vivem nos EUA pelo programa. De acordo com ele, a "inconstância política" do Brasil foi estopim para deixar de vez o país e aplicar ao EB-5 em 2018.

"Ainda não havia me decidido, mas como as coisas estavam indo, não aguentava mais. Então pensei em me mudar já em 2018", relata Neto ao InfoMoney.

Neto fechou o investimento em um projeto de um resort em Orlando, na Flórida, e entende que o conhecimento prévio sobre o programa foi fundamental para que desse tudo certo. Em dezembro do mesmo ano, levou sua esposa e seus filhos pequenos para Miami.

"Meus pais passaram por muitos problemas aqui [no Brasil], eu vivi um período econômico horrível quando era jovem, não quero que esse cenário se repita para meus filhos. Quero segurança e estabilidade", continua.

Neto, que ainda vem ao Brasil a cada dois meses para tocar os negócios que deixou no país, conseguiu investir o valor mínimo graças ao preço favorável que pagou na cotação da moeda americana - um dólar valia R$ 3,50 na época.

"Eu fui antes para os EUA aprofundar meus conhecimentos sobre o visto e conheci o resort em Orlando, que já estava praticamente finalizado e tinha ainda tinha disponível algumas cotas [de investimento]", explica Neto. "O Eb-5 é um projeto de mudança total de vida. Eu amo meu país, mas quero dar algo melhor para minha família", conclui.

 

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