Fraude tributária

MP denuncia cinco gestores da Refinaria de Manguinhos por fraude tributária

Segundo o Ministério Público, os denunciados são acusados de crime contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributos por meio de declarações falsas ou inexatas

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou cinco administradores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos (RPMG3), que funciona na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, por fraude tributária. A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP-RJ acusa Carlos Filipe Rizzo, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, André Luiz Anton de Souza, Carlos Henrique Pedrosa Lopes e Maurício de Souza Mascolo, de fraudarem a receita estadual em quase R$ 65 milhões.

Segundo o MP-RJ, os gestores não registraram corretamente operações sobre as quais incidiria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo o Ministério Público, os denunciados são acusados de crime contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributos por meio de declarações falsas ou inexatas.

A pena varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A Agência Brasil tentou – mas não conseguiu – entrar em contato com a Refinaria de Manguinhos.

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