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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na tarde desta segunda-feira (3) que o Bradesco (BBDC4) possa recolher e-mails de diretores e conselheiros da Americanas (AMER3) dos últimos dez anos.
Em fevereiro, Alexandre de Moraes havia suspendido a apreensão das mensagens pelo risco de que troca de e-mails entre cliente e advogados fossem expostas – o sigilo entre essas partes é direito constitucional.
Após o Bradesco e a Federação Brasileiras dos Bancos (Febraban) entrarem com recurso para pedir a retirada de e-mails que envolvam comunicações entre e cliente e advogados, Moraes autorizou a retomada da perícia dos e-mails.
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“A realização da diligência pelo perito do juízo, em sigilo absoluto até a verificação do conteúdo apreendido, com a exclusão de e-mails, comunicações e dados envolvendo os advogados em sua atuação profissional, é medida que atende ao princípio constitucional da inviolabilidade do advogado, sem afastar a plena possibilidade de apuração de responsabilidades pela prática de eventuais atos ilícitos”, conclui Alexandre de Moraes.
Serão alvo de buscas e-mails de membros da diretoria, do conselho de administração, do comitê de auditoria, funcionários das áreas de contabilidade e finanças que estão e passaram pela companhia nos últimos dez anos.