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SÃO PAULO – Em cerimônia realizada na BM&FBovespa nesta sexta-feira (13), o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, confirmou que serão anunciadas medidas de apoio ao mercado de capitais na próxima segunda-feira, em evento que será realizado com a presença de Guido Mantega. Porém, ele acrescentou que não sabe exatamente o que será divulgado pelo ministro da fazenda.
O ministro participará de um evento na próxima segunda-feira, junto com a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Finep (Agência Brasileira de Inovação).
“Esperamos boas notícias para o mercado de capitais da Fazenda na segunda-feira. Será uma surpresa para nós”, disse Edemir, após participar de evento na bolsa paulista. Segundo ele, as notícias a serem divulgadas são do mercado de capitais e não somente para o segmento de ações.
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Edemir destacou que o ano de 2014 está muito negativo para o mercado de ações e as eleições presidenciais devem pesar na decisão de investidores na hora de resolver se participam ou não de ofertas, de acordo com o presidente da BM&FBovespa. Nenhuma abertura de capital foi feita ainda este ano. Neste contexto, ele acredita que não há um momento ruim e que medidas de incentivo pudessem alterar o momento atual uma vez que qualquer mudança que estimule o mercado é bem-vinda independente do momento.
De acordo com informações obtidas pela Reuters, Mantega deve anunciar medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais. Segundo as informações, elas devem incluir benefícios tributários a empresas e investidores que aderirem ao programa e devem ter como alvo empresas com faturamento anual de até R$ 400 milhões.
As medidas são resultado de meses de discussão entre entidades do mercado e do governo para facilitar a captação de recursos do mercado por empresas sem porte para fazê-lo por meio de instrumentos mais conhecidos, como as ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) ou debêntures.
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A fonte não revelou, no entanto, se o governo atenderá integralmente o pedido da BM&FBovespa para que os compradores de papéis de pequenas e médias empresas tenham isenção do Imposto de Renda de 15% incidente sobre os ganhos de capital. Pela proposta da Bolsa, pessoas físicas que adquirirem esses papéis no período de até cinco anos após a listagem da empresa teriam a isenção do tributo nos ganhos pelo prazo de até 20 anos.
Para facilitar a listagem das companhias, a bolsa brasileira apresentará regras mais flexíveis de free float mínimo. O mínimo para empresas do Novo Mercado, mais alto nível de governança da bolsa, é de 25%. O Bovespa Mais, segmento de acesso criado pela bolsa para empresas menores, tem apenas nove companhias listadas e nem todas fizeram ofertas de ações.
No evento sobre mercado de capitais na BM&FBovespa, na segunda-feira, Mantega também anunciará a regulamentação dos ETFs (Exchange Traded Funds), de renda fixa. Os ETFs são cotas de fundos que espelham índices e que são negociados no mercado. Os índices de renda fixa acompanham o desempenho dos títulos públicos.
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(Com Agência Estado e Reuters)
