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SÃO PAULO – Se você pensa que o forte resultado do 3º trimestre da Vale (VALE3;VALE5) – a mineradora fechou o período com lucro líquido de R$ 7,95 bilhões, alta de 139% – fosse o último grande evento envolvendo a empresa em 2013, está enganado. No próximo dia 26, o noticiário envolvendo uma das maiores empresas da bolsa brasileira deverá agitar os investidores. Esta é a data marcada para o julgamento da disputa fiscal pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) envolvendo a mineradora e o governo sobre a questão da tributação de empresas controladas e coligadas.
Vale ressaltar ainda que o dia 29 de novembro é a data limite para que a companhia defina se irá aderir ao programa de parcelamento especial para débitos de controladas e coligadas, feito pelo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) – e decidir sobre isso está longe de ser uma tarefa fácil.
Para que a Vale participe do programa ela precisa acabar com a atual ação judicial movida contra ela para o pagamento de impostos sobre suas controladas no valor de R$ 30 bilhões. Desta forma, o julgamento, que estava previsto para o final de outubro foi adiado e fora adiado, é visto como crucial para definir os próximos passos da companhia.
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Para os analistas Ivano Westin, Marina Melemendjian e Santiago Perez Teuffer, do Credit Suisse, as ações da companhia serão impactadas por qualquer rumor até que seja tomada uma decisão sobre o julgamento e sobre a adesão ao Refis. Enquanto isso, Alexander Hacking e Thiago Ojea, da Citi Corretora, avaliam que algum posicionamento sobre os dois fatos só deverá ser tomado mais próximo do limite do prazo; por isso, a decisão do STJ é tão importante para a companhia.
A equipe da XP Investimentos destaca que o julgamento segue interferindo no desempenho das ações e é decisivo para o futuro da empresa, já que sua adesão ao programa de parcelamento especial depende desse resultado.
Conforme destaca o analista do UBS entrevistado pela Bloomberg, Andreas Bokkenheuser, o julgamento para o próximo dia 26 representa uma “tábua de salvação” para a Vale, uma vez que dá espaço de tempo para definir se a companhia irá aderir aso Refis. Uma decisão favorável no STJ para a Vale daria mais poder de barganha em suas negociações fiscais futuras. De acordo com os analistas do Citi, se a Vale aderir à proposta do governo, a companhia reconheceria uma grande perda de uma vez.
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Entenda a ação judicial
A mineradora contesta no STJ decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) que considerou legítima a cobrança do IR e CSLL sobre os resultados de controladas em Bermudas, Luxemburgo, Dinamarca e Bélgica. O valor cobrado no processo é de R$ 30 bilhões. Os impostos são correspondentes aos anos de 1996 a 2008.
O adiamento do julgamento da mineradora ocorreu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que em petição apresentada solicitou a retirada do caso porque não teria sido avisado da inclusão do processo na pauta de julgamentos. O MPF alega que a intimação é necessária, pois o órgão teria direito de apresentar parecer sobre os casos pautados. Ainda não há data para ocorrer um novo julgamento.
