Em negocios / grandes-empresas

Petrobras vai ao STF contra ação trabalhista, Avianca deve ter dia decisivo e mais notícias corporativas

Confira os destaques das empresas nesta segunda-feira (10)

Avianca
(Avianca Brasil)

No Radar InfoMoney desta segunda-feira (10), destaque para ações judiciais da Petrobras para reverter decisão trabalhista, à Vale que provisionou US$ 1,855 bilhão para desativação de barragens e às empresas áreas, em dia de decisão sobre o destino da Avianca. Confira essas e outras notícias corporativas.

Petrobras (PETR3;PETR4

A Petrobras entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu andamento a ações que deveriam estar travadas por ordem do STF, envolvendo o método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007.

Em junho do ano passado, a Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia, quando o TST concordou com trabalhadores que pediam novo método de cálculo para benefícios previstos no acordo de 2007. À época, se estimou que a mudança pode causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras.

Acontece que, para evitar o pagamento dessa cifra até que o STF possa decidir se mantém ou derruba a decisão da Corte trabalhista sobre o método de cálculo, a Petrobras pediu a suspensão de todos os processos envolvendo a controvérsia, solicitação que foi acolhida pela Suprema Corte em julho do ano passado.

A estatal alega, no entanto, que mesmo após essa "trava" concedida pelo STF, a 1ª Turma do TST negou três recursos da Petrobras envolvendo o tema - o que torna mais próxima a fase em que a empresa teria de desembolsar valores que dizem respeito a esse novo método de cálculo, desvantajoso para a estatal.

"São evidentes os prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, tendo em vista que, no caso dos autos, a decisão de mérito proferida determinou o pagamento de diferenças salariais decorrentes do cômputo da RMNR", explica a Petrobras, acrescentando que a "decisão transitará em julgado e será concretizada imediatamente".

A derrota da Petrobras no TST não deveria surtir efeitos até que o STF resolva de forma definitiva se manterá ou derrubará o que foi decidido pela mais alta Corte trabalhista. Isso ainda não tem data para acontecer.

A Petrobras também informou que foram disponibilizados hoje o aviso ao mercado e o prospecto preliminar da oferta pública de distribuição secundária de 241.340.371 ações ordinárias de emissão da Petrobras e de titularidade da Caixa Econômica Federal.

As ações serão distribuídas no Brasil nos termos da Instrução CVM nº 400 e no exterior sob a forma de American Depositary Shares ("ADSs"), representados por American Depositary Receipts ("ADRs"), realizada nos termos do U.S. Securities Act of 1933.

Segundo o prospecto, o encerramento das apresentações para potenciais investidores (roadshow) e o término do procedimento de bookbuilding acontecerá dia 25 de junho, com a fixação do preço por ação.

Pela cotação de sexta-feira, dia 7/6, a fatia de 241.340.371 de ações ordinárias da CAixa na Petrobras valem cerca de R$ 7,2 bilhões. - cotação a R$ 29,85, citada no prospecto como referência.

BR Distribuidora (BRDT3)

A Petrobras submeteu à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) pedido de análise prévia para registro de oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias da BR Distribuidora, de sua titularidade. Após a análise, a oferta terá início com a concessão dos devidos registros pela CVM.

A BR informou ainda a minuta preliminar da oferta secundária, mas sem detalhar a quantidade de ações a serem vendidas pela Petrobras ou ainda qual será o seu cronograma. No entanto, destaca que a Petrobras poderá ter a sua participação reduzida para menos de 50%.

Vale (VALE3)

A Vale reiterou, em comunicado, a provisão de US$ 1,855 bilhão destinada ao processo de desativação das barragens a montante, que utilizam a mesma tecnologia da barragem de Brumadinho (MG). A informação já havia sido divulgada no balanço do primeiro trimestre de 2019 da mineradora, quando foi detalhado, em reais, o impacto financeiro do desastre ocorrido em janeiro.

No documento divulgado ontem, a Vale resgata a ruptura da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2016, que fez a mineradora optar pela desativação de todas as barragens a montante de minério de ferro no Brasil. "Durante os últimos anos a companhia tornou-as todas inativas, suspendendo a disposição de rejeitos nessas barragens e planejando seus descomissionamento, enquanto garantia todos os relatórios de estabilidade necessários emitidos por empresas especializadas independentes", diz a empresa.

Em maio, ao publicar o balanço referente ao primeiro trimestre deste ano, a Vale explicou que o plano de acelerar a desativação das barragens a montante, comunicado às autoridades no fim de janeiro, resultou em provisão de R$ 7,137 bilhões.

Além disso, a pedido de investidores, a Vale publicou um conjunto de explicações sobre o gerenciamento de barragens de rejeitos. Nos arquivos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a mineradora afirma estar "passando por um momento crítico" e se disse comprometida com as comunidades afetadas pelo rompimento das barragens em Brumadinho e Mariana.

"A Vale está apoiando com total transparência a investigação das causas da tragédia", disse o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em carta endereçada ao Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra e ao conselho de ética do fundo de pensão público AP Funds, da Suécia.

Em fevereiro, o órgão sueco havia afirmado que perdeu confiança na Vale e recomendou a exclusão da empresa dos fundos AP1, AP2, AP3 e AP4. À época, o comunicado dizia que a mineradora não parecia ter empregado medidas suficientes no gerenciamento de barragens após Mariana, visto o ocorrido posteriormente em Brumadinho.

Desde maio a Vale mantém em alerta os moradores de Barão de Cocais (MG) para a possibilidade de rompimento do talude da mina de Gongo Soco. A previsão era de que o talude se rompesse entre os dias 19 e 25 de maio, mas isso ainda não ocorreu.

Nesta sexta-feira, 7, a Vale informou que identificou movimentação de fragmento do talude norte da cava da mina, mas que o desprendimento deve ocorrer sem maiores consequências.

Ânima (ANIM3)

A Ânima Educação em parceria com a Singularity University, corporação do Vale do Silício referência em programas educacionais voltados para executivos, vai abrir um campus em São Paulo, segundo o jornal Valor Econômico. A intenção é oferecer cursos presenciais como os realizados no parque de pesquisas do Vale do Silício.

Está é a sétima parceria global da universidade americana em cursos presenciais, sendo a primeira na América Latina. No Brasil, a Singularity tem acordo com a norte-americana Adtalem, dona do Ibmec, para cursos on-line.

Hapvida (HAPV3)

A Hapvida fechou a compra das empresas do Grupo América, de Goiânia (GO). O “enterprise value” da companhia é de R$ 426 milhões, representando um múltiplo implícito de 5,3 vezes o Ebitda de 2020, após capturadas todas as sinergias.

O preço de aquisição será pago à vista, em dinheiro, descontados R$ 50 milhões de endividamento líquido apurado na data de fechamento da Operação e um montante a ser retido para eventuais contingências no procedimento de auditoria legal e contábil.

As carteiras de planos de saúde do Grupo América somam de cerca de 190 mil vidas e a receita líquida atingiu aproximadamente R$ 320 milhões ao término do ano passado.

Avianca, Azul e Gol

A companhia área Avianca pode ter seu fim sacramentado hoje, quando está prevista sessão de julgamento do Tribunal de Justiça. Segundo a Coluna do Broadcast, a expectativa é de que a corte dê um veredicto sobre a realização do leilão dos slots (autorizações de pouso e decolagem) da empresa, que está em recuperação judicial desde dezembro de 2018.

Segundo a coluna, quando o leilão foi suspenso, em 6 de maio, o desembargador Ricardo Negrão comentou na decisão que o TJ iria deliberar sobre a "a hipótese de convolação da recuperação judicial em falência".

Desde a suspensão do leilão, entretanto, os desdobramentos do caso têm indicado que só falta realmente ser decretada sua falência. A Avianca está com todos seus voos suspensos desde 24 de maio e mesmo que houvesse o leilão, Gol e Latam enfrentariam resistência para terem aval do Cade para ficar com os ativos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, John Rodgerson, presidente da Azul, refuta o argumento de que a companhia está usando artifícios para mudar a regulamentação e conseguir as autorizações de pouso e decolagem (slots) da Avianca Brasil. “A Azul foi a única a apresentar propostas (na disputa pela Avianca Brasil) que preservariam empregos, consumidores e credores”, diz. “Já a Gol fez um acordo no qual um único credor, o fundo de investimentos Elliott, levou para fora do Brasil US$ 70 milhões, pagos antes dos funcionários, que provavelmente perderam empregos e rescisões.”

Segundo Rodgerson, a Azul não teria como já operar na ponte aérea, a partir de Congonhas. “Para competir na ponte aérea, é preciso alta frequência de voos, no mínimo um a cada hora”, diz. “Hoje, a Azul tem só 13 slots em Congonhas, número inexpressivo se comparado aos mais de 260 slots de Gol e Latam.”

Já Paulo Kakinoff, presidente da Gol, afirmou ao Estadão ser pouco comum, no mundo das grandes corporações brasileiras, críticas públicas a atitudes de concorrentes. Kakinoff resolveu, porém, questionar de forma direta a atuação da Azul no processo de disputa pela Avianca Brasil.

Para o executivo, a Azul está criando uma falsa imagem, junto à população, de que se tivesse mais slots (autorizações para pouso e decolagem) em Congonhas, a competição aumentaria e os preços das passagens cairiam.

“A Azul desconsidera um processo de recuperação judicial legítimo e a regulamentação vigente”, afirmou Kakinoff.

Também em destaque, a Gol teve o ADR (American Depositary Receipt) elevado à recomendação de overweight pelo Morgan
Stanley.

Recomendações

O Goldman Sachs iniciou cobertura para diversas empresas do setor financeiro, com recomendação de compra para a B3 (B3SA3), neutra para Banco do Brasil (BBAS3), Santander Brasil (SANB11), Cielo (CIEL3) e Itaúsa (ITSA4) e de venda para Bradesco (BBDC4) e Itaú Unibanco (ITUB4). 

Invista nas melhores ações da bolsa com corretagem zero: abra uma conta gratuita na Clear.

 

Contato