Em negocios / grandes-empresas

Leilão da Avianca é suspenso pela Justiça de São Paulo

Esta suspensão foi em caráter liminar e o agravo ainda será julgado pelo TJ 

Avianca
(Avianca Brasil)

SÃO PAULO - O leilão de autorizações de pousos e decolagens (slots) da Avianca marcado para esta terça-feira (7), foi suspenso pelo desembargador Ricardo Negrão, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo nesta segunda-feira (6). 

A suspensão foi feita em resposta favorável a um agravo apresentado pela Swissport, arrendadora de motor, contra a homologação do plano de recuperação judicial. 

Esta suspensão foi em caráter liminar e o agravo ainda será julgado pelo TJ. O leilão faz parte do plano de recuperação judicial da companhia aérea, iniciado em dezembro do ano passado. 

Na decisão liminar, o desembargador diz haver relevância nos fundamentos do recurso apresentado pela Swissport indicando a inviabilidade da aprovação do plano de recuperação judicial que está "lastreado em previsões que afrontam o princípio da legalidade".

Segundo o TJ, a Swissport, credora de R$ 17 milhões, pede que o plano seja anulado e um novo apresentado.

Isso porque a companhia desenhou um plano baseado na transferência de slots, o que é vedado pela legislação e aponta para a inviabilidade de realização do leilão, já que as unidades produtivas isoladas (UPIs), por meio dos quais serão vendidas as autorizações, não estão constituídas ainda. 

A Swissport teria citado ainda indicações de que houve manipulação de quórum para aprovação do plano de recuperação judicial.

Invista seu dinheiro para viajar para onde quiser. Abra uma conta na XP - é de graça.

 

Contato