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Livraria Cultura alivia incentivadores em recuperação judicial; deságio chega a 70%

Classificados como "incentivadores", aqueles que aliviaram gastos ou não quebraram contratos de fornecimento terão deságios menores  

Livraria Cultura
(Livraria Cultura)

SÃO PAULO – A Livraria Cultura tornou público na noite da última segunda-feira (7) seu plano de recuperação judicial (RJ) voltado ao pagamento de dívida total de R$ 285 milhões. No documento, a varejista tipifica credores não trabalhistas em 8 categorias, aliviando o deságio dos considerados “incentivadores” do negócio.

Os mais prejudicados pelo plano são as empresas de médio e grande porte não consideradas incentivadoras, que podem ser, por exemplo, fornecedoras que rescindiram contratos. Neste caso, o deságio é de 70%, e os 30% remanescentes serão pagos em 20 parcelas trimestrais com carência de um ano. Micro e pequenas empresas têm o mesmo prazo de pagamento, mas com deságio de 50%.

Quem são os incentivadores

Dentre os fornecedores, aqueles que não interromperam o fornecimento de produtos entre a homologação da RJ, em 25 de outubro, e o dia 31 de novembro, e se comprometeram a manter a entrega receberão integralmente, sem deságio. Os valores serão pagos após a aprovação do plano em assembleia, em 48 parcelas trimestrais, com carência de 2 anos.

Os que celebraram contratos de fornecimento a partir de dezembro de 2018 ou até 30 dias após a homologação da RJ também são considerados incentivadores. Estes receberão com deságio de 25% em 48 parcelas trimestrais e carência de 2 anos.

Outra categoria engloba créditos de até R$ 2 mil. Estes serão pagos em 6 parcelas mensais, com carência menor, de 60 dias – mas deságio de 30%. A finada Cosac Naify e algumas editoras menores estão neste comboio.

Entram nas categorias preferenciais, de incentivadores, locatários que aceitem baixar valores de alugueis “a patamares considerados suficientes”. O desconto nestes casos é de 30%, e o pagamento, em 20 parcelas trimestrais com carência de um ano.  

Já as instituições financeiras têm seus pagamentos separados em duas categorias. Aquelas com garantias em recebíveis de cartões de crédito receberão sem deságio em 24 parcelas trimestrais com carência de 5 anos. Os demais créditos sofrem deságio de 30% e recebem em 20 parcelas trimestrais com carência de um ano.

Trabalhadores

Os créditos trabalhistas de até 5 salários mínimos (atualmente R$ 4.770) serão pagos integralmente em uma parcela com carência de 30 dias. O saldo remanescente será pago em 12 parcelas mensais com correção pela TR e juro de 1% ao ano.  

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