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Cade aprova compartilhamento das redes 4G entre Tim e Oi no Brasil

Empresas vão diminuir gastos operacionais e ampliar a cobertura e otimizar a prestação de serviços ao consumidor final 

loja da TIM no Rio - celulares - telefonia
(Tânia Rêgo/ABr)

SÃO PAULO - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadeaprovou, sem restrições, um aditivo ao contrato de compartilhamento de infraestrutura de rede entre Oi e Tim.

A nova parte do acordo, aprovado nesta quarta-feira (7), tem como objetivo a implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga 4G em todo o território nacional.

Denominado “Cessão Recíproca Onerosa de Meios de Rede”, o acordo original já previa o compartilhamento da rede física entre as operadoras (como de torres e outros equipamentos).

Com o aditivo, que é o terceiro desde o contrato original, as empresas diminuem gastos operacionais ao mesmo tempo que conseguem ampliar a cobertura e otimizar a prestação de serviços ao consumidor final. 

O contrato original foi aprovado pelo Cade em novembro de 2013. Os outros dois aditivos também foram apreciados e receberam o aval da autarquia.

Segundo João Paulo de Resende, o conselheiro relator da operação, o aditivo aprofunda o grau de cooperação entre as empresas e amplia tanto seu escopo (para diferentes frequências) quanto as localidades que as companhias atuam.

Resende explicou que o novo acordo introduz o uso conjunto de radiofrequência e aumenta o número de sítios (localidades onde se encontra a rede física) a serem compartilhados pelas operadoras.

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O relator afirmou ainda que, embora apresente algumas preocupações de concorrência, o acordo traz ganhos de eficiência. “Temos evidências empíricas, fornecidas pela Anatel, apontando que desde que o compartilhamento começou a ser implementado, o custo do minuto de tráfego para o cliente de ambas as empresas tem diminuído”, disse.

 

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