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Viracopos entra com pedido de recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 2,9 bi

O pedido foi anunciado em fato relevante da TPI (Tiunfo Participações e Investimentos) nesta segunda-feira (7)

 07 mai, 2018 08h14

Por: Mariana d'Ávila

SÃO PAULO - A concessionária do aeroporto de Viracopos anunciou nesta segunda-feira (7) em fato relevante o pedido de recuperação judicial. O objetivo é reestruturar uma dívida de R$ 2,88 bilhões, dos quais R$ 2,71 bilhões com credores financeiros, segundo aponta o Valor

O pedido foi feito em nome de três empresas: Aeroportos Brasil (acionista privado formado pela Triunfo Participações e Investimentos e construtora UTC), Aeroportos Brasil Viracopos (concessionária que explora o ativo) e Viracopos Estacionamento (subsidiária da ABV). Ele visa "preservar os ativos das sociedades e promover o equacionamento de sua sua situação financeira, com vistas a assegurar a continuidade das atividades das sociedades, a manutenção de milhares de postos de trabalho (diretos e indiretos), o recolhimento de relevantes tributos e o pagamento dos créditos concursais, na forma do Plano de Recuperação Judicial que será apresentado oportunamente para deliberação pelos credores”

Viracopos foi concedido à iniciativa privada em 2012 e é o primeiro aeroporto privado a recorrer à recuperação judicial no país. Enquanto os sócios privados detém 51% do aeroporto, os outros 49% são da estatal Infraero. 

De acordo com o fato relevante, desde o início da vigência do contrato de concessão do Complexo Aeroportuário tanto o aeroporto quanto seus acionistas "vêm suportando prejuízos e dificuldades, diretamente decorrentes de eventos ensejadores de desequilíbrios econômico-financeiros do Contrato de Concessão, da ausência de tempestiva e integral recomposição destes desequilíbrios pelo Poder Concedente e da crise macroeconômica que se instalou no país desde 2014". 

O documento aponta que a primeira iniciativa adotada pelo aeroporto para equacionar esta crise de liquidez consistiu no requerimento, em julho de 2017, junto ao Programa de Parcerias de Investimentos e à Agência Nacional de Aviação (ANAC). "Entretanto, passados nove meses do protocolo deste requerimento, até o momento não foram adotadas pelas autoridades administrativas responsáveis as medidas necessárias à qualificação do Contrato de Concessão no âmbito do PPI, que consiste na primeira fase do processo de relicitação". 

Além disso, o documento cita a instauração da ANAC do processo administrativo, que "apontou a necessidade de cura de supostos descumprimentos contratuais de natureza essencialmente financeira, sob pena de decretação da caducidade da concessão". "Não obstante os incessantes esforços de seus administradores, a situação financeira das Sociedades agravou-se de forma substancial nos últimos dias, levando à decisão por parte dos acionistas do ajuizamento do pedido de recuperação judicial", escreve a concessionária. 

Viracopos foi eleito em abril o melhor terminal aéreo do país na pesquisa de satisfação de passageiros realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, assim como o melhor aeroporto de cargas do mundo, em sua categoria, pelo Air Cargo Excellence Awards 2018.

Conforme o comunicado, as operações do aeroporto de Viracopos seguirão dentro da normalidade.

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