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SÃO PAULO – Enquanto a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) sobre o caso do amianto não sai – era esperada uma definição na última quarta-feira (31), mas o julgamento foi interrompido e sem previsão de quando será retomado -, a Eternit (ETER3) já trabalha com possíveis cenários que podem impactar suas operações e, consequentemente, sua política de dividendos. No cenário mais “drástico” desenhado pelo presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Élio Martins, o impacto poderia ser de 50% no resultado líquido da empresa.
“Ao final de 2011, o amianto representava um terço da receita líquida e metade do resultado líquido. Pensando no cenário mais drástico [a proibição imediata do amianto em todo o País], o impacto poderia ser em torno de 50% do resultado líquido da companhia, de acordo com os dados divulgados até junho”, explica Martins. Já nesse ano o impacto seria até um pouco maior por conta dos impactos do câmbio, acrescenta o diretor.
Dessa forma, a política de dividendos da companhia fatalmente seria afetada, explica Martins. “A Eternit sempre teve uma política de forte distribuição de dividendos. É óbvio que uma proibição dessas afetará a política de dividendos, já que teremos que poderemos ter que priorizar programas que contemplem o crescimento da companhia”, explica.
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Decisão? Talvez só em 2013
Na última quarta-feira, estava sendo julgada a questão da constitucionalidade de leis dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem o uso, a produção e a comercialização de amianto. A votação estava empatada em 1 a 1. Carlos Ayres Britto, presidente do STF, votou contra as ações que questionavam a competência dos estados para legislar sobre o assunto. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse que cabe à União a legislação do assunto.
Para Martins, a discussão foi equilibrada e não é possível fazer uma previsão de qual lado saiu vencedor. O julgamento foi interrompido pois não havia quórum para julgar especificamente o processo sobre a lei federal – era exigido pelo menos oito ministros. A expectativa é de que a discussão só volte no ano que vem. “O STF está bem ocupado com as discussões referentes ao mensalão, então o julgamento pode voltar a ocorrer somente em fevereiro”, projeta o presidente.
Polêmica de longa data
Não é de hoje que a discussão sobre a proibição ou não do amianto no País fica em evidência na pauta legislativa, principalmente por conta dos casos de mortes de pessoas por conta do contato com o material em países da Europa. Contudo, a Eternit reforça que no Brasil não há nenhum caso de morte por conta disso.
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“O uso de produtos de fibrocimento, caixas d’água e telhas, com amianto crisotila não oferece riscos à saúde da população. Não há registro no Brasil de nenhum caso de morador que tenha desenvolvido doença em razão de residir nas mais de 25 milhões de habitações cobertas com telhas de fibrocimento contendo amianto. O fato é comprovado por pesquisa nacional, realizada por renomada equipe médica ligada às principais universidades brasileiras”, diz a empresa em comunicado enviado ao mercado nesta manhã antes da teleconferência.
Acreditando na qualidade e na segurança de seus produtos, a companhia diz que espera que sejam consideradas as evidências técnicas e científicas no momento do julgamento das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), “não cedendo a pressões de grupos favoráveis ao banimento do amianto crisotila apenas com base na malsucedida experiência europeia”.
