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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
30/03/2012
NORD BRASIL (BNBR) – AGO/E – 11h
Assembleia Geral Ordinaria: (1) tomar conhecimento do Relatorio da Administracao
e examinar, discutir e votar as Demonstracoes Financeiras, com os pareceres do
Conselho Fiscal e da Auditoria Independente e resumo do relatorio do Comite de
Auditoria relativos ao exercicio social findo em 31/12/2011; (2) deliberar sobre
a destinacao do lucro liquido do exercicio de 2011, constituicao de reserva
legal e a distribuicao de dividendos e juros sobre capital proprio (conforme
consta na proposta da administracao sera proposto a distribuicao de juros
complementares no valor de R$ 0,077587706437/acao ON e R$ 0,085346477119/acao
PN; (3) eleicao de membro do Conselho de Administracao, representante do
Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao, nos termos do artigo 150 da Lei
no 6.404/1976 e do art. 19 do Estatuto Social da Companhia; (4) eleger os
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; (5) fixar a remuneracao dos
membros da Diretoria e dos Conselhos de Administracao e Fiscal; (6) fixar os
valores a serem alocados ao FUNDECI, FASE e FDR. Assembleia Geral
Extraordinaria: (1) aumento do capital social em decorrencia de incorporacao de
reservas estatutarias (conforme proposta da administracao no valor de R$
132.000.000,00, sem emissao de novas acoes); (2) reforma parcial do Estatuto
Social abrangendo: alteracao do “caput” do art. 6o, visando contemplar a
incorporacao de reservas estatutarias; alteracao do art. 20, VII, para modificar
os parametros de encaminhamento das operacoes de credito e de prestacao de
garantias bancarias ao Conselho de Administracao; inclusao de paragrafo unico ao
art. 66 para elevar a eficiencia do Comite de Auditoria; alteracao do “caput” do
art. 68 para modificar as condicoes de renovacao do mandato do Ouvidor;
alteracao do art. 71 para retirar determinacao de prazo e previsao de formato e
encaminhamento de relatorio da Ouvidoria, devendo ser observado o disposto em
norma do Banco Central, de maneira a prevenir futuras desatualizacoes
decorrentes de eventual mudanca nas normas especificas. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 02/04/2012
acoes escriturais ex-juros complementar.
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02/04/2012
FLEURY (FLRY – NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2011; Deliberar sobre a proposta para destinacao do lucro liquido apurado
no exercicio social encerrado em 31/12/2011, sobre a proposta do orcamento de
capital para o exercicio de 2012, bem como ratificar os juros sobre o capital
proprio distribuidos aos acionistas; Fixar a remuneracao global dos
administradores para o exercicio de 2012. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
13/04/2012
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NATURA (NATU – NM) – AGO/E – 10h20
Em AGE: (1) alterar o artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, de forma a
refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administracao, dentro
do limite do capital autorizado, ate a data de realizacao da Assembleia Geral; e
(2) proceder a ampla reforma e consolidacao do Estatuto Social da Companhia,
destacando-se as seguintes mudancas e inclusoes (as referencias aos artigos do
Estatuto Social consideram a numeracao da proposta de alteracao do Estatuto
Social, enviada via sistema IPE): (a) adequar o Estatuto Social da Companhia as
clausulas minimas estatutarias previstas no Regulamento de Listagem do Novo
Mercado, mediante a alteracao e/ou inclusao dos seguintes dispositivos do
Estatuto Social: inclusao do paragrafo unico ao artigo 1o, inclusao do paragrafo
unico ao artigo 5o, alteracao do paragrafo 2o do artigo 13, alteracao do caput e
paragrafo 1o do artigo 16, inclusao do paragrafo 6o ao artigo 16, alteracao do
inciso XXIII do artigo 20, inclusao do inciso XXVI ao artigo 20, alteracao do
paragrafo 3o do artigo 26, alteracao do artigo 30, alteracao do artigo 31,
alteracao do artigo 32, inclusao do artigo 33, alteracao do artigo 34, alteracao
do artigo 35, alteracao do artigo 36, inclusao dos paragrafos 1o e 2o ao artigo
36, alteracao do artigo 37, inclusao do artigo 38, alteracao do artigo 40,
inclusao do artigo 41, inclusao do artigo 42, inclusao do artigo 43 e alteracao
do artigo 45; (b) aprimorar a redacao do artigo 6o; (c) excluir o antigo
paragrafo 1o do artigo 6o, tendo em vista as disposicoes ali constantes ja
estarem contempladas no inciso XV do artigo 20 do Estatuto; (d) aprimorar a
redacao dos incisos I e V do artigo 12; (e) alterar o caput do artigo 16, para
aumentar o numero maximo de membros do Conselho de Administracao de 7 para 9
membros; (f) excluir o paragrafo 2o do artigo 16, tendo em vista as disposicoes
ali constantes ja estarem contempladas no artigo 17 do Estatuto; (g) excluir o
paragrafo 3o do artigo 16, tendo em vista as disposicoes ali constantes ja
estarem contempladas nos paragrafos 1o e 3o do artigo 13 do Estatuto; (h)
alterar a redacao do artigo 18, de forma a incluir teto de 3 membros para o
cargo de Co-Presidentes do Conselho de Administracao; (i) excluir o paragrafo 2o
do artigo 18, tendo em vista a existencia de conflito entre o referido
dispositivo e o paragrafo 1o do artigo 15 do Estatuto, permitindo, assim, que o
Co-Presidente que estiver presidindo a reuniao do Conselho de Administracao
tenha o voto de qualidade, em caso de empate da deliberacao; (j) alterar a
redacao do antigo paragrafo 3o do artigo 18, a fim de explicitar que, em caso de
vacancia permanente de membro do Conselho de Administracao, sera convocada
Assembleia Geral para substitui-lo; (k) alterar o caput e o paragrafo 3o e
incluir o paragrafo 4o do artigo 19, de forma a flexibilizar e melhor detalhar a
forma de participacao a distancia dos Conselheiros nas reunioes do Conselho de
Administracao e o procedimento aplicavel em caso de vacancia temporaria; (l)
alterar os incisos X, XII, XV, XVIII, XX e XXII do artigo 20 e nele incluir um
inciso XXVII, a fim de aprimorar a sua redacao e conforma-la as disposicoes da
Lei das S.A.; (m) excluir parte do paragrafo 1o do artigo 21, tendo em vista a
materia ali tratada estar prevista no paragrafo 3o do artigo 13 do Estatuto; (n)
alterar a redacao do artigo 22, de forma a incluir mencao a representacao e
observacao das alcadas dos Diretores; (o) alterar a redacao do paragrafo 3o do
artigo 25 para aprimorar a redacao; (p) alterar a redacao do paragrafo 5o do
artigo 28 para aprimorar a redacao e conforma-la as disposicoes da Lei das S.A.
Em AGO: (1) aprovar as Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio social
encerrado em 31 de dezembro de 2011; (2) apreciar as propostas de orcamento de
capital para o ano de 2012 e de destinacao do lucro liquido do exercicio social
encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como deliberar sobre a distribuicao de
dividendos e o pagamento de juros sobre capital proprio; (3) eleger o Conselho
de Administracao da Companhia; e (4) fixar a remuneracao global dos
administradores da Companhia a ser paga ate a Assembleia Geral Ordinaria em que
se deliberar acerca das demonstracoes financeiras do exercicio social encerrado
em 31 de dezembro de 2012. Em 16/03/2012, a empresa divulgou Fato Relevante da
errata do edital de convocacao onde consta a exclusao de item um do edital de
convocacao (ver BDI de 19/03/2012). Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao e o Manual para Participacao nas
Assembleias.
