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Eleito para seu segundo mandato à frente da Presidência dos Estados Unidos, após um interregno de quatro anos desde a derrota para Joe Biden, em 2020, o republicano Donald Trump vai iniciar, em janeiro de 2025, seu último período como ocupante da Casa Branca.
Com a vitória sobre a atual vice-presidente Kamala Harris, do Partido Democrata, confirmada na manhã desta quarta-feira (6), Trump, de 78 anos, não terá direito a concorrer à reeleição em 2028. O próximo governo, de 2025 até o início de 2029, será a última passagem de um dos mais controversos e carismáticos presidentes da história dos Estados Unidos pela Casa Branca.
Ao contrário do que ocorre no Brasil, no qual um presidente que governou por dois mandatos pode concorrer novamente ao Palácio do Planalto – desde que cumpra um intervalo de pelo menos quatro anos após o segundo mandato –, a Constituição dos EUA impede que qualquer pessoa ocupe a Casa Branca por mais de duas vezes.
Trata-se de uma regra estabelecida pela 22ª emenda da Constituição americana, promulgada em 1951. A norma foi criada após o democrata Franklin D. Roosevelt engatar quatro mandatos consecutivos na Presidência do país, entre 1933 e 1945.
“Ninguém poderá ser eleito para o cargo de presidente mais de duas vezes. E nenhuma pessoa que tenha exercido a Presidência ou atuado como presidente por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita poderá ser eleita à Presidência mais de uma vez”, diz o texto constitucional.
Até então, os tradicionais dois mandatos presidenciais eram apenas uma tradição na política americana. Era uma prática adotada quase como uma reverência a George Washington, o primeiro presidente dos EUA, que se recusou a tentar um terceiro mandato. O mesmo não ocorreu com Roosevelt.
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Como Trump foi derrotado em sua tentativa de reeleição, em 2020, ele pôde concorrer no pleito deste ano. Se tivesse derrotado Joe Biden há quatro anos, o republicano estaria prestes a se despedir da Casa Branca e não poderia ter se apresentado como candidato em 2024.
Antes de Trump, apenas um presidente dos EUA havia alcançado o feito de ser eleito duas vezes não consecutivas para o cargo. Trata-se de Grover Cleveland, que foi o 22º e o 24º mandatário do país. Cleveland governou os EUA entre 1885 e 1889, pela primeira vez, e de 1893 a 1897, pela segunda vez.
Diferenças em relação ao Brasil
No Brasil, por exemplo, a Constituição não veda que uma pessoa seja presidente da República por mais de dois mandatos – desde que não de forma consecutiva. Após o segundo mandato seguido, não é permitido ao presidente concorrer uma terceira vez. Ele deve esperar, pelo menos, quatro anos, para se lançar novamente ao cargo.
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É o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em seu terceiro mandato no Palácio do Planalto. Lula foi eleito pela primeira vez em 2002 e reeditou a vitória quatro anos depois, em 2006.
Em 2010, impedido de disputar o terceiro mandato consecutivo, indicou Dilma Rousseff (PT), que foi eleita naquele ano e reeleita em 2014 (ano em que Lula, em tese, já poderia ter concorrido de novo).
O petista se candidatou novamente em 2022, derrotando Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno. Em 2026, Lula poderá se candidatar à reeleição.