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O ex-presidente Donald Trump tem um interesse pessoal muito além do normal na eleição desta terça-feira (5), que pode levá-lo de volta à Casa Branca – ou a um tribunal para o que podem ser anos de processos sob a iminente ameaça de uma prisão.
Nenhum outro candidato presidencial na história enfrentou a possibilidade de resultados tão drasticamente diferentes, nos quais o legado, a fortuna e a liberdade individual de Trump poderiam ser decididos por alguns milhares de eleitores em estados decisivos.
Se ele retornar à Casa Branca, Trump prometeu demitir Jack Smith, o procurador especial que comanda dois processos federais contra ele, “em dois segundos”; ele disse que puniria os promotores e juízes que supervisionam seus processos; e provavelmente evitará consequências sérias por quaisquer das acusações criminais que continua a enfrentar.
“Se ele ganhar, diga adeus a todos os processos criminais”, disse Karen Friedman Agnifilo, que já atuou como chefe da divisão de julgamento do promotor do distrito de Manhattan, ao canal ABC News. “Os processos criminais estarão encerrados, seja legal ou praticamente”, afirmou Agnifilo, que disse que uma vitória de Trump seria uma “carta para sair da prisão” para o ex-presidente.
Se ele perder a eleição, Trump enfrentará anos de processos judiciais, centenas de milhões em penalidades civis e a possibilidade de pena de prisão, começando com a sentença para seu processo criminal em Nova York em 26 de novembro.
Aqui está o que pode acontecer em cada um dos processos criminais de Trump:
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Processo por “compra de silêncio” em Nova York
O principal problema de Trump na Justiça após a eleição é sua sentença marcada para 26 de novembro, onde ele enfrenta 34 acusações de crimes por falsificação de registros comerciais para encobrir um pagamento de 2016 à atriz de filmes pornô Stormy Daniels.
Os advogados de defesa conseguiram adiar a sentença duas vezes, argumentando sobre a imunidade presidencial e as implicações políticas de uma sentença pré-eleitoral.
Embora a maioria dos réus primários evitem a prisão, fatores únicos do processo de Trump, como a falsificação de registros para influenciar uma eleição, podem levar o juiz a impor uma pena de prisão.
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Se Trump ganhar a eleição, a sentença poderá ser adiada até que ele deixe o cargo, mas seus advogados também podem tentar atrasar o processo com recursos.
Processo federal de interferência nas eleições
A juíza federal Tanya Chutkan está estudando como prosseguir com o processo de interferência eleitoral de Trump após a decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial, que atrasou o processo por quase um ano.
Trump se declarou inocente de um “esquema criminoso” para reverter os resultados da eleição de 2020, e o cronograma do processo se estende além da eleição, com prazos para apresentação de documentos importantes definidos para até 19 de dezembro.
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Se Trump for reeleito, o Departamento de Justiça pode impedir a continuidade da acusação, mas se perder, a juíza Chutkan deve avaliar a proteção das alegações pela imunidade presidencial, o que pode atrasar o julgamento por mais um ano.
Processo dos documentos confidenciais
Após a juíza Aileen Cannon ter anulado o processo criminal de Trump por retenção de documentos classificados, o procurador especial Jack Smith pediu a um tribunal de apelações que reestabelecesse o processo, argumentando que a decisão de Cannon poderia comprometer a operação do Departamento de Justiça.
Se Trump vencer a eleição, os promotores provavelmente terão que retirar o recurso, consolidando a decisão de Cannon. Se ele perder, o processo enfrentará um longo caminho até o julgamento, com a necessidade de convencer o tribunal de apelações a reverter a decisão de Cannon, e a defesa de Trump baseada na imunidade presidencial poderá ser usada em uma futura apelação.
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Processo de interferência nas eleições na Geórgia
O processo criminal contra Trump em Fulton County, Geórgia, relacionado a suas tentativas de reverter os resultados da eleição de 2020, está parado enquanto um tribunal de apelações considera um recurso à decisão do juiz Scott McAfee de não desqualificar a promotora Fani Willis.
A defesa de Trump sugeriu que um julgamento teria que esperar até que ele complete seu mandato, e desde que as acusações foram apresentadas em agosto de 2023, o juiz já descartou cinco das treze acusações.
Se Trump perder a eleição, ele poderá tentar retardar o processo com recursos, argumentando que as ações estão ligadas a suas responsabilidades como presidente.