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O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que considera emitir um bond perpétuo (ou bônus perpétuo) para pagar uma indenização de US$ 16 bilhões após perder ação judicial por conta do processo de nacionalização da petroleira estatal YPF. Bonds perpétuos são títulos sem data de vencimento – ou seja, pagam juros ao comprador para sempre.
Em fala recheada de recados a desafetos políticos, Milei sugeriu que o governo emitiria o título sem vencimento como forma de cobrar dos argentinos o “imposto Kicillof”, em referência ao governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, que era ministro da Economia quando a ação da YPF foi ingressada.
“Temos um problema porque não temos dinheiro, não temos US$ 16 bilhões, essa é a realidade – mas temos a disposição para pagar”, disse ele em entrevista ao jornal La Nación na noite de terça-feira (26). “O que vamos fazer, é uma ideia na qual estamos trabalhando, é criar o imposto Kicillof, ou seja, pagar este fundo com um bond perpétuo.”
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Milei se referia ao fundo Burford Capital, especializado dívidas judiciais, que adquiriu o direito de prosseguir com as ações em 2015 e receberá a maior parte da indenização. O Ministério da Economia não forneceu detalhes imediatos sobre a ideia de Milei. A Burford Capital não respondeu a um pedido de comentário.
Decretos
Milei emitiu um decreto na semana passada ordenando que todas as empresas estatais se preparassem para privatização, mas não definiu prazo para a venda da empresa de energia.
Após vários anos de batalha nos tribunais de Nova York, um juiz concedeu aos demandantes US$ 16 bilhões em um processo contra a Argentina, alegando que o país havia cometido erros nos principais aspectos legais da nacionalização da YPF em 2012. A Burford Capital deverá receber US$ 6,2 bilhões. A juíza federal dos EUA, Loretta Preska, afirmou que a Argentina deve pagar até 10 de janeiro ou poderá ter ativos bloqueados.
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O caso se soma à longa lista de problemas financeiros da Argentina. Com as reservas do banco central no vermelho, o país precisa começar a reembolsar no próximo mês os credores que aceitaram uma reestruturação de US$ 65 bilhões de títulos em 2020. Também precisa renegociar um acordo de US$ 44 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Milei disse que o atual acordo com o FMI fracassou porque o governo anterior não cumpriu as principais metas acordadas com o Fundo, e acrescentou que a sua administração, focada na austeridade, trabalha para retomar as negociações. “O Fundo nos vê como heróis”, disse ele. “Estamos trabalhando para cumprir o acordo.”
