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Pequim (Reuters) – A China delineou planos nesta segunda-feira (28) para melhorar o planejamento familiar e medidas parentais, em um esforço para aumentar o número de nascimentos no país, segundo uma declaração do Conselho de Estado, após dois anos consecutivos de redução da população.
A taxa de natalidade atingiu uma mínima recorde no ano passado na China, que tem uma população de 1,4 bilhão de habitantes, enquanto a Índia a ultrapassou e se tornou o país mais populoso do mundo.
O Conselho de Estado solicitou esforços para construir “uma nova cultura de casamento e maternidade”, disseminando o respeito pela maternidade, casamentos na idade certa e a responsabilidade compartilhada dos pais pelos cuidados com os filhos.
As medidas oferecidas são um melhor seguro maternidade, licença maternidade, subsídios e recursos médicos para crianças, com o gabinete pedindo aos governos locais que façam um orçamento para creches e cobrem impostos e taxas preferenciais para esses serviços.
“Apoiar o parto nesse estágio é de grande importância”, disse Yang Chang, analista-chefe de políticas do Zhongtai Securities Research Institute, acrescentando que o anúncio desta segunda-feira servirá como modelo para medidas futuras.
Como o número de mulheres em idade fértil entre 15 e 49 anos provavelmente diminuirá e a disposição de ter filhos não deve aumentar em breve, o apoio estatal é fundamental para ajudar a reverter a tendência de queda nos nascimentos, acrescentou.
A China abandonou sua política do filho único – que durou 35 anos – em 2015, mas tem sofrido para aumentar a taxa de natalidade, principalmente porque, durante esse período, a população rural se deslocou para as cidades em busca de emprego.
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A educação é outra área visada, com as autoridades locais sendo solicitadas a aumentar o auxílio financeiro para estudantes de famílias desfavorecidas, com uma menção à “expansão gradual do escopo da educação gratuita”.
Autoridades locais também foram orientadas a ajudar com o ônus da moradia e do emprego, fornecendo mais apoio às famílias com vários filhos para que comprem casas e reforcem a proteção para mulheres grávidas e mães recentes entre os trabalhadores.
As medidas desta segunda-feira seguem uma pesquisa realizada neste mês por autoridades da área de saúde que buscam entender os fatores que regem as atitudes em relação à maternidade e o medo de ter filhos.