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O presidente Joe Biden disse que os republicanos “não lhe deixaram escolha” a não ser agir sozinho para evitar um aumento nas travessias da fronteira entre EUA e México neste verão americano, em sua ação mais significativa para enfrentar a crise migratória que tanto ameaça suas expectativas de reeleição.
Biden atacou Donald Trump, o seu adversário nas eleições de novembro, por sabotar um acordo bipartidário de imigração, chamando-o de “um movimento político extremamente cínico”. O presidente considerou as suas ações necessárias para trazer “ordem” ao processo de asilo nos EUA, que está sob pressão devido a um fluxo recorde de migrantes.
“Francamente, eu teria preferido abordar esta questão por meio de legislação bipartidária”, disse Biden.
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O presidente também pediu aos aliados democratas que criticam a seu movimento de repressão ao asilo que sejam pacientes, dizendo que falará “nas próximas semanas” sobre como tornar o sistema de imigração “mais justo e mais igualitário”.
“Devemos encarar a simples verdade, para proteger a América como uma terra que acolhe imigrantes, devemos proteger a fronteira e protegê-la agora”, disse Biden nesta terça-feira (4) na Casa Branca. “A boa vontade do povo americano está se esgotando. Não fazer nada não é uma opção.”
As novas medidas, que entrarão em vigor à meia-noite, fecharão a fronteira entre os EUA e o México a alguns pedidos de asilo até que o nível de travessias caia substancialmente e aumente o limite para as pessoas permanecerem no país. Biden disse que as medidas permaneceriam em vigor até que o número de pessoas que tentam entrar ilegalmente nos EUA fosse reduzido a um nível que o país pudesse controlar.
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O verdadeiro teste às políticas de Biden será saber se ele conseguirá redefinir as percepções sobre a forma como lida com a imigração sem alienar os eleitores e aliados políticos antes da sua revanche com Trump. O ex-presidente criticou Biden por causa da crise migratória, com as pesquisas mostrando que esta se tornou uma questão determinante.
As ações de Biden certamente vão gerar desafios legais e ameaçam dividir ainda mais os democratas sobre como lidar com o aumento de imigrantes.
Os progressistas consideraram as medidas draconianas, dizendo que elas irão agravar uma crise humanitária sem abordar as causas profundas da migração, enquanto os moderados e os legisladores dos estados indecisos pressionam o governo para abrandar o fluxo de migrantes, que esgotando os recursos nas comunidades em todo o país.
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Biden procurou se diferenciar de Trump, que agiu para restringir a imigração e prometeu deportações em massa caso fosse reeleito.
“Eu nunca demonizarei os imigrantes. Jamais me vou me referir aos imigrantes envenenando o sangue do país”, disse Biden.
Mudanças no pedido de asilo
As mudanças encerram os pedidos de asilo para pessoas que atravessam entre portos de entrada quando os níveis de passagem são superiores a 2.500 encontros fronteiriços por dia. As passagens de fronteira já estavam bem acima dessa métrica em abril, quando as autoridades dos EUA registaram cerca de 4.300 encontros por dia com migrantes ilegais entre portos de entrada. As restrições serão suspensas apenas quando estiverem abaixo de 1.500 por dia durante pelo menos uma semana.
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A regra faz três mudanças importantes no processamento, de acordo com as autoridades. Os que atravessam a fronteira seriam geralmente inelegíveis para asilo quando as apreensões ultrapassassem o limiar, com algumas exceções. As autoridades também reduziriam a utilização de avaliações críveis de ameaçã e aumentariam o limiar para aqueles que não são elegíveis para asilo, mas que alegam receio de regressar aos seus países de origem, para permanecerem nos EUA.
As mudanças se aplicam a todos os não cidadãos. As exceções incluem pessoas com vistos que lhes permitem entrar nos EUA e casos de emergência médica, disseram as autoridades. Os pedidos de asilo também ainda são permitidos para aqueles que marcam consultas por meio do aplicativo CBP One e depois chegam ao porto de entrada. Esses casos não contam para o limite.
As pessoas serão removidas em alguns casos dentro de horas ou dias, disseram as autoridades, embora reconheçam que isso depende do seu país de origem. Os EUA já realizam voos de repatriação para alguns países, incluindo a Índia, segundo autoridades norte-americanas. Os cidadãos mexicanos, bem como os de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, serão devolvidos ao México, como acontecia anteriormente, disseram as autoridades.
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Os esforços dos democratas para reviver o acordo bipartidário de imigração destruído por Trump falharam, levando Biden a agir agora, antes do verão, quando as travessias de fronteira normalmente aumentam, disseram as autoridades americanas.
Revolta política
Alguns membros do próprio partido de Biden criticaram a nova política, dizendo que ele deveria, em vez disso, fornecer mais ajuda aos imigrantes ilegais. Antes do anúncio de Biden, a democrata Pramila Jayapal, presidente do Congressional Progressive Caucus, classificou os planos de “muito decepcionantes”.
Outros democratas defenderam a medida de Biden, com a deputada Annie Kuster, líder da moderada New Democrat Coalition, dizendo que isso ajudaria “100%” o presidente em distritos indecisos.
No entanto, é pouco provável que as ações de Biden neutralizem a questão para os republicanos, que consideram que é muito pouco e muito tarde.
“É apenas uma fachada”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson, acrescentando que a ordem não vai reduzir o caos na fronteira.
Desafios políticos
As medidas de Biden devem enfrentar uma série de obstáculos tanto nos tribunais como nas próprias fronteiras. Os defensores dos direitos dos imigrantes provavelmente processarão o governo por limitar o acesso ao asilo, como fizeram quando o então presidente Trump implementou uma política semelhante baseada em uma seção da Lei de Imigração e Nacionalidade chamada 212(f).
O advogado da União Americana pelas Liberdades Civis, Lee Gelernt, disse que o grupo pretende entrar na Justiça, enquanto o senador democrata Chris Murphy, que ajudou a negociar o acordo bipartidário fracassado, disse aos repórteres que as medidas de Biden provavelmente serão anuladas.
Altos funcionários disseram que estão preparados para litígios e distinguiram a sua política da de Trump ao assinalar excepções para crianças não acompanhadas, vítimas de tráfico grave e outros migrantes vulneráveis.
O sucesso da política dependerá também da diplomacia e do financiamento. Os EUA devem convencer o México a aceitar mais migrantes e fazer com que países como a China e a Venezuela aceitem mais voos de deportação. Autoridades dos EUA estão trabalhando para expandir essa coordenação, disse um alto funcionário na terça-feira.
O processamento e as deportações dependem de recursos suficientes do Congresso, que rejeitou repetidamente os pedidos de Biden de fundos suplementares para as fronteiras.
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