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SÃO PAULO – Depois dos Estados Unidos, o Brasil acaba de fechar acordos de “céus abertos” com países europeus pela primeira vez. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) assinou com Reino Unido, Holanda e Luxemburgo para eliminar os limites de voos de e para aeroportos brasileiros.
Firmado em 2011, o acordo semelhante entre Brasil e Estados Unidos foi promulgado apenas em junho de 2017. Normalmente, os governos esperam encontro entre chanceleres dos países para assinar os textos deste tipo de documento. Depois disso, os tratados devem ser aprovados pelo Congresso. Há acordos no mesmo sentido entre Brasil e países como o Peru e Paraguai.
Mesmo antes da derrubada dos limites, a Holanda havia ultrapassado recentemente o limite de 14 voos semanais com o Brasil após a KLM criar um hub Amsterdã-Fortaleza. Esta rota em específico foi autorizada em caráter provisório pela Anac, mas será contemplada pelos céus abertos.
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Atualmente, o limite é de 35 frequências semanais para o Reino Unidos, e Luxemburgo voa para Brasília, Manais, Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro, Recife e Petrolina com a transportadora Cargolux. O limite para o país é de 7 frequências de carga e 7 mistas (com carga e passageiros) por semana.
Vale lembrar que a agência de aviação autorizou na semana passada a operação regular da Norwegian Air no Brasil. Foi a primeira autorização concedida a uma aérea estrangeira no país – e que deve se beneficiar deste acordo recém-firmado.
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