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Proteste fiscaliza aeroportos do RJ e SP; Guarulhos não tem irregularidades

Em sua segunda edição, a ideia foi observar 4 critérios principais

Aeroporto de Guarulhos
(Marcelo Camargo/ABr )

SÃO PAULO - A Proteste anunciou uma ação chamada “Blitz dos Aeroportos”, que tem como objetivo fiscalizar a qualidade dos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Em sua segunda edição, a ideia foi observar 4 critérios principais: atendimento preferencial; informações sobre bagagem; alteração contratual; e cobrança adicional de “Declaração especial de valor”.  A ideia é observar o o cumprimento da resolução 400/2016 da ANAC, que prevê boa qualidade do atendimento ao passageiro. 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, todas essas informações devem ter fácil acesso e estar disponíveis de forma clara e objetiva a todos os consumidores. Além da Proteste, Procon e OAB também participam da blitz. 

Foram analisados os aeroportos Santos Dumond no Rio, aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Campinas em São Paulo. 

Análise

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de seis empresas fiscalizadas, duas foram autuadas. A Passaredo Linhas Aéreas, foi a que apresentou mais irregularidades.

A empresa disponibiliza a metragem errada da bagagem de mão, não oferece a “Declaração especial de valor” aos passageiros, além de não informar de forma clara o preço da bagagem despachada e não estar com alvará de funcionamento. 

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi autuada por não oferecer a “Declaração especial de valor” aos passageiros e as medidas do gabarito da bagagem de mão estavam erradas. 

Ambas as empresas têm dez dias para apresentar suas defesas e fazer as correções necessárias, caso não fizerem serão multadas.

Em São Paulo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos não foram encontradas irregularidades. Em Congonhas e Campinas foram constatadas irregularidades referentes ao atendimento preferencial na empresa Azul Linhas Aéreas.

O aeroporto de Viracopos também foi autuado por não cumprir as regras de atendimento preferencial. A empresa e o aeroporto responderão processo administrativo podendo serem multados ao final, segundo a Proteste. 

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