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Passaporte: votação de crédito suplementar pode ocorrer na véspera de recesso parlamentar

Presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que não havia reunião prevista

Passaporte
(Shutterstock)

SÃO PAULO - A votação da liberação de crédito suplementar para retomada da emissão de passaportes deve ocorrer na próxima semana, no dia 13 ou no dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar que ocorre a partir do dia 18, de acordo com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. Com resultado positivo, serão liberados R$ 102 milhões para a produção dos documentos. 

No início desta semana, a Comissão Mista de Orçamento se reuniu e votou favoravelmente ao crédito suplementar. Agora, falta o voto do Plenário - e a convocação do Congresso para isso só ocorre se houver assinatura do presidente da República, do presidente do Congresso e do presidente da Câmara, de acordo com o senador.

"Não tinha nenhuma reunião do Congresso Nacional prevista. Vou fazer uma reunião, de certa forma, extraordinária. Se a LDO ficar pronta, e o presidente diz que é possível fazer isso até o dia 13, eu farei no próprio dia 13 a reunião do Congresso Nacional. Senão, eu vou convocar uma reunião do Congresso para o dia 17 pela manhã para que a gente possa votar extraordinariamente esse recurso para resolver a questão dos passaportes, da Polícia Federal, e resolver também a questão da LDO”, explicou Eunício à Agência Senado. 

Desde a terça-feira passada, as emissões de novos passaportes estão suspensas por falta de orçamento. A Polícia Federal alega que a falta de autonomia é responsável por causar problemas como este. 

 

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