Tributos

Sindifisco lança campanha por projeto de lei para mudar a correção do IR

Projeto pretende reduzir gradativamente uma defasagem de aproximadamente 52% na tabela do IRPF

Por  Karla Santana Mamona

SÃO PAULO – O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) lança, nesta terça-feira (21), uma campanha pelo projeto de lei de iniciativa popular que muda a forma de correção do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e taxa lucros e dividendos distribuídos.

O sindicato explica que o projeto pretende reduzir gradativamente uma defasagem de aproximadamente 52% na tabela do IRPF, ante o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado desde 1996.

A ideia é corrigir o IR entre 2015 e 2024 em 5%, mais o rendimento médio do trabalhador, conforme a última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada em 2012 pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística. Depois de 2024, os 5% saem desse cálculo.

Lucro e dividentos
Sobre os bônus obtidos com lucros e dividendos, o PL propõe a composição de quatro faixas de tributação, sendo que quem ganha premiação até R$ 60 mil por ano estará isento. De R$ 60 mil a R$ 120 mil, pagará tributação de 5%; de R$ 120 mil a R$ 240, de 10%; e acima de R$ 240 mil, de 15%.

De acordo com o Sindifisco, cálculos realizados por eles estimam que, ao longo de dez anos, haverá uma transferência de renda da ordem de R$ 185 bilhões das classes mais favorecidas da população em favor das mais pobres.

Campanha
Para divulgar a campanha do projeto de lei, o Sindifisco Nacional lançará um hot site em sua home (sindifisconacional.org.br), mais fan page no Facebook e filmes institucionais. Também irão às ruas, com banners, adesivos automotivos e outros elementos de mobilização da população.

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