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SÃO PAULO – Cerca de 10% dos médicos inscritos no Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) trabalham por meio de cooperativas de trabalho médico – organizações que, de maneira geral, fazem a ponte entre esses profissionais e hospitais, clínicas, gestores e outros possíveis locais de trabalho. No entanto, a organização de trabalho de muitas dessas cooperativas não atua segundo os princípios do cooperativismo, prejudicando a categoria, podendo ser também prejudicial ao usuário final do setor de saúde.
A constatação é da pesquisa realizada pela Cremesp, segundo a qual essas organizações são constituídas, em sua maioria, de maneira informal, sem controle administrativo e independentes do comprador de serviços.
A pesquisa constatou que 81% das cooperativas analisadas não têm registro na Vigilância Sanitária e 13% delas não têm registro no Conselho. De acordo com o órgão, muitas cooperativas de trabalho médico chegam a incluir, entre seus associados, médicos sem habilitação adequada, em situação irregular ou até mesmo falsos médicos.
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Foram identificadas 81 cooperativas, no entanto, apenas 47 foram encontradas e aceitaram participar do levantamento. O órgão identificou que elas atuam com estrutura precária. “É provável que haja outras em situação irregular, além das que conseguimos identificar”, acredita o primeiro-secretário e conselheiro do Conselho, João Ladislau.
Relações de trabalho: perdem o profissional e o usuário
As cooperativas analisadas contratam cerca de 10% dos médicos inscritos no Conselho. No entanto, segundo a Cremesp, poucas mantém relações de trabalho dentro dos princípios cooperativistas.
Isso porque, entre as cooperativas analisadas, 98% não mantêm vínculo trabalhista dos médicos pela CLT e 81% recrutam os médicos por meio de indicação entre os cooperados. Ainda segundo o Conselho, não há prestação de contas aos médicos associados, que também não recebem benefícios.
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Cerca de 21% das cooperativas pesquisadas não apresentaram a relação dos médicos associados e 13% afirmaram que já tiveram casos de ter médicos com situação irregular ou até mesmo falsos médicos.
Mais irregularidades
A pesquisa também revelou que 49% desses planos não têm Inscrição Municipal e 30% têm como endereço comercial o mesmo do consultório ou da residência de um diretor. A Cremesp constatou ainda que até mesmo o endereço de algum cliente é utilizado como o endereço comercial da cooperativa.
